Art. 10, § 1 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 10. As designações do pregoeiro e da equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, ou de órgão ou entidade integrante do SISG.
§ 1o A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração pública, pertencentes, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora da licitação.

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

/2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, resolve designar como Pregoeiro... Diário Oficial da União 87 de 08 de maio de 2018, seção 2, resolve:

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

10.520 /2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, a Equipe de Apoio... conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892 , de 29/12/2008, nomeado pelo Decret…

Página 69 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2019

, de 8.8.2000, alterado pelos Decretos 3.693/2000 e 3.784/2001, e dos artigos 8º, inciso I, e 10, §1º, do Decreto ... VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teor do disposto no artigo 3º da …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2018

e o artigo 10, do Decreto n.º 5.450/2005, resolve: Art. 1º Designar Paulo Augusto Dias de Oliveira, matrícula SIAPE n.º.../2002 e do § 1º do artigo 10, do Decreto n.º 5450/2005. Art. 3º Esta …

Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2018

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…

Página 17 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) de 11 de Setembro de 2018

PORTARIA GP Nº 372/2018 PORTARIA GP Nº 372/2018 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da…

Página 4 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 12 de Julho de 2018

e setenta e nove centavos). Publique-se. Empós remetam-se os autos à Divisão de Orçamento e Finanças, para informar acerca da disponibilidade orçamentária para custear a presente despesa. Em caso…

Página 8 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 4 de Julho de 2018

permanente deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO, que somos…

Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 13 de Junho de 2018

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 3º, inciso IV e § 1º, da Lei nº 10.520/02, c/c com os…

Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2018

PORTARIA Nº 360, DE 23 DE MAIO DE 2018 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do…
Termo/Assunto relacionado