Art. 9, inc. VI do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 9o Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte:
VI - designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio.

Página 91 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 16 de Setembro de 2019

/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8/2002... do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual

Página 100 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Setembro de 2019

/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8/2002..., e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual 2.069, de 20/02/2006, e no …

Página 6 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de 10 de Setembro de 2019

por cada pregão, na forma do art. 7º, II, do Decreto 3.555, de 08.08.2000, e dos arts. 8º, inciso I e 9º, inciso VI..., do Decreto 5.450, de 31.05.2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor …

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

/2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, resolve designar como Pregoeiro... de 2014, combinada com o inciso IV do artigo 1º da portaria 806 de 22 …

Página 89 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 5 de Setembro de 2019

/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8.../2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual 2.069, de 20/02/2006, e no …

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 2019

. 9º, inciso VI do Decreto 5.450/2005. Art. 2º - Designar servidores Manoel Garcia Matos da Silva, matrícula SIAPE ... , com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o artigo 40, § …

Página 73 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Setembro de 2019

do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto... com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal 10.520, de …

Página 11 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 29 de Agosto de 2019

, inciso IV , da Lei 10.520 /2002, no Art. 9º , inciso VI , do Decreto Federal 5.450 /2005 bem como no Art. 6º... do Pregoeiro aquelas descritas no Art. 3º , inciso IV , da Lei 10.520 …

Página 88 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Agosto de 2019

, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual 2.069... com o disposto no art. 3º , IV , da Lei Federal 10.520 , de 17/7/2002, …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

10.520 /2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, a Equipe de Apoio... 2 do D.O.U. de 16/08/2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei . 8.745 /93. A…
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