Art. 8, inc. VII do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 8o À autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:
VII - celebrar o contrato.

Página 42 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Dezembro de 2018

8º, incisos VI e VII do Decreto 5.450/2005, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 006/18/SIURB e AUTORIZO a contratação... como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria

Página 42 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2018

, incisos VI e VII do Decreto 5.450/2005, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 006/18/SIURB e AUTORIZO a contratação da empresa... como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) : 04560120127

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 045.601/2012-7 GRUPO II – CLASSE I – 2ª Câmara TC 045.601/2012-7 Natureza: Embargos de Declaração (em Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial)…

Página 8 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 6 de Setembro de 2012

Constitui e designa membros para a Comissão dos Trabalhos de Pregão Eletrônico e/ou Presencial, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO no uso das suas atribuições legais e,…

Tribunal de Contas da União TCU : 00314320104

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 003.143/2010-4 GRUPO II – CLASSE VI – 1ª CÂMARA TC-003.143/2010-4 Natureza: Representação Representante: Ana Carolina Schwenck Marcellino Responsáveis: Haroldo Borges…

Página 8 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 26 de Setembro de 2011

Art. 2º - A Comissão ora constituída terá por secretária, a servidora Michele Nunes de Menezes, com a matrícula sob o nº. 93.621, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, lotada na…

Página 95 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2008

DACAO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ n 05.025.468/0001-54. Executor : FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ n 05.025.468/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de ofício até…

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2008

-Objeto: O presente contrato tem como objeto aprestação de serviços de manutenção preventivae corretiva do sistema de refrigeração,bem comonas instalações elétricas e hidráulicas,existentes na…

Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2008

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o prazo de execução do Contrato, pelo período de até 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2008 e a se encerrar em 12/02/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/02/2009. VALOR…

Página 85 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2008

ATO DE RATIFICAÇÃO: do Assessor da Presidência do BNDES, prolatado em 14/04/2008, na IP GP/DECO nº 60/08, emitida em 08/04/2008. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO…
Termo/Assunto relacionado