Art. 26, inc. V do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 26. Ao Comandante da Marinha, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante as diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:
V - dispor sobre a criação, ativação, reativação, desativação, extinção, propósito, organização, denominação, localização, área de jurisdição, subordinação e transformação das organizações da Marinha, respeitados o efetivo fixado em Lei, a dotação orçamentária alocada ao Comando da Marinha e as competências estabelecidas no inciso IV;

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2018

de agosto de 2010, e o art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decreto n 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o disposto no... no Parecer 01342/2018/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 23 de outubro de …

Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2018

. Nº de inscrição Nome do Projeto Empresa Proponente UF Motivo da não qualificação . on-1695110975 Diálogos com o Cinema Ponto das Artes de Anchieta Ltda. Fantasia: Ponto Cine RJ Projeto não…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2018

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.866,/3HI3, DE 6 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Junho de 2018

Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.407/GM/MD, DE 26 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2018

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2018

serão promovidos bate-papos com cineasta em escolas públicas sobre o cinema local e nacional, com o fim de formar plateia. 181438 - Tempos Modernos IRREALITY FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF:…

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2018

RETIFICAÇÃO Na portaria nº 753 de 13/12/2017, publicada no D.O.U. em 14/12/2017, Seção 1, referente ao Projeto Espetáculo Teatral da Paixão de Cristo 2019 - Pronac: 17 8397 Onde se lê: Espetáculo…

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2018

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2018

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 103/GC3, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Cria e ativa a Seção de Apoio Recuado da Diretoria de Tecnologia da Informação da…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2018

Valor total atual: R$ 549.593,52 178311 - Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2018 Conexão Cidadã CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00 Cidade: Minaçu - GO; Valor Reduzido: R$ 56.330,00…
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