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Jusbrasil - Tópicos
12 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 8 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 8, inc. I do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 8o À autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:

I - designar e solicitar, junto ao provedor do sistema, o credenciamento do pregoeiro e dos componentes da equipe de apoio;

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/11/2018

uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 8°, inciso I, do Decreto 5.450/2005, resolve: Art. 1º... de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto 8.821, de 26 de julho de 2016... no Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto...

Pg. 15. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/10/2018

Teresina(PI) Sexa-feira, 26 de outubro de 2018 • Nº 201 15 ESTADO DO PIAUÍ POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ QUARTEL DO COMANDO GERAL PORTARIA Nº 297, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Designa Oficial para a função

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2018

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 274, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições,

Pg. 90. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/10/2018

PORTARIA Nº 778, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Portaria n. 650/2018 - 18/09/2018 do TRE-AM

PORTARIA nº 650/2018 CONSIDERANDO o que determina o art. 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM de 18/09/2018

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/09/2018

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA RETIFICAÇÃO Nas portarias: 146, 147, 150, 151, 154, 155, 157 e 158 de 10/09/2018, publicadas no

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/06/2018

Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/06/2018

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 1.460, DE 4 DE JUNHO DE 2018 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/04/2018

PORTARIA Nº 547, DE 2 DE ABRIL DE 2018 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de

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