Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2019
Lei nº 11.124 de 16 de Junho de 2005

Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - Lei 11124/05

FNHIS - Lei nº 11.124 de 16 de Junho de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/07/2019

da Ordem, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS COMUNICA o resultado da análise... DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB -CT RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA COHAB/017/2018 – PTS..., Presidente C.P.L 67601/2019 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANI...

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 18/07/2019

nas áreas denominadas Beira Rio e Bela Vista da Ordem, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social..., conforme o art. 109 da Lei 8.666/93. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 18 de julho de 2019. José Lupion Neto... constantes no Anexo I e conforme condições contidas no EDITAL de CONCORRÊN...

Pg. 59. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/07/2019

do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei Federal 11.124, de 16 de junho de 2005, nos casos em que o FMHIS vier a receber recursos federais.... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI 1777/2019 LEI 1777/2019 SÚMULA:Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social... E EU PREFEITO SANC...

D

DOEPE -

Pg. 16. DOEPE DOEPE de 13/07/2019

, por conveniência administrativa de Suape, na forma prevista no art. 51 c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16. Ipojuca (PE), 11...Pg. 16. DOEPE DOEPE de 13/07/2019 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -ITERPE PORTARIA 020... – ITERPE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Govern...

Pg. 264. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

- Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II... 482 16 482 16 482 2049 10SJ 2049 10SJ 0053 2049 10SJ 7004 Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social... Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social No Distr...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2019

, referente à Ata de Registro de Preços 0150/2019; Amparo legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05... 0155/2018, referente à Ata de Registro de Preços 0085/2019; Amparo legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto... 5.450/05, Decreto 7.892/13, Decreto 8.945/16; processo 0399...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50008341720164047110 RS 5000834-17.2016.4.04.7110

- PLHIS, criado pela Lei 11.124 /2005, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS... das Cidades. O Decreto 5.796 , de 6 de junho de 2006, que "Regulamenta a Lei no 11.124 , de 16 de junho de 2005, que dispõe..., cria o Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS e ...

Pg. 19. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 08/07/2019

da escritura, salvo se, por exigência do agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, não for... no CNPJ/MF sob o 10.324.550/0001-10, com sede na Rua Três de março, n° 05, CEP: 50.800-140, no Bairro da Iputinga... GABINETE DO PREFEITO LEI 1.181/2019 EMENTA: Dispõe sobre a Autorizaç...

Pg. 10. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 08/07/2019

Federal n° 11.124, de 16 de junho de 2005, bem como o Decreto 34.365, de 15 de maio de 2013 que aprovou o Regimento... -FAU/UnB. MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado Coordenador FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL... CONSELHO GESTOR 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Gestor do Fundo Distrital ...

Pg. 91. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 04/07/2019

do Termo de Adesão, na condição de beneficiários do Projeto Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social , localizado... Nacional de Habitacao de Interesse Social – Pró Moradia Sul. Parágrafo Único: “ No caso de não ocupação no prazo.... pelo descumprimento do Termo de Adesão, na condição de beneficiários do Projet...

×