Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 7 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 7 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

N° 6.295 Dispensar JOÃO CARLOS DOS SANTOS da função gratificada de Chefe do Setor de Prestação de Contas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5009640 - 05/10/2018 do TRF-2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009640-40.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): VIGDOR TEITEL IMPETRANTE: HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: RJ124488 - SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS IMPETRADO: Pregoeiro -

Pg. 53. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 05/10/2018

Fornecidos endereços diversos, cite-se, conforme determinado (evento 4). Findo o prazo e não havendo interesse no prosseguimento deste feito, venham conclusos para Sentença de extinção. 11a Vara

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5009640 - 02/10/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018588870 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009640-40.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): VIGDOR TEITEL IMPETRANTE: HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: RJ124488 - SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS

Pg. 102. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 02/10/2018

É o relatório necessário. DECIDO. O art. 7o do Decreto 5.450/05, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, dispõe que "os participantes de licitação na

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5009640 - 28/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018586305 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009640-40.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): VIGDOR TEITEL IMPETRANTE: HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: RJ124488 - SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS

Pg. 36. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 28/09/2018

casu, a apresentação de prova irrefutável do requerente para desconstitui-lo, o que não restou demonstrada nos presentes autos. (TRF 3 - AC 00231286819974036100, Rel. Desembargador Federal NERY

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/08/2018

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 210, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 A chefe do Serviço de Gestão Administrativa

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2018

CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ; Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Contrato Nº

Andamento do Processo n. 0005091-29.2016.403.6002 - 10/05/2018 do TRF-3

0005091-29.2016.403.6002 - SISPACK MEDICAL LTDA.(MS013066 - VICTOR JORGE MATOS E SP274321 - JOÃO FILIPE GOMES PINTO E SP237235 - DANILO FELIPPE MATIAS) X FUNDACA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE

×