Art. 26, inc. III do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 26. Ao Comandante da Marinha, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante as diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:
III - zelar pela aptidão da Força no cumprimento da sua missão constitucional e das suas atribuições subsidiárias;

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Junho de 2006

Vida profissional, a Francisco José de Souto Leite De Frente Pro Gol Álvaro Carlos Cruz Alves Falta do Anexo I - conforme item 2.1.1 do Edi- Vidas em pausa Vanderley Ribeiro da Silva tal. Vídeo dona…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2006

Art. 1 - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2007

Ministério da Defesa . COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS PORTARIA N 1/APOC, DE 9 DE ABRIL DE 2007…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2007

Ministério da Defesa . COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N 537-T/GC3, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes dos quadros de carreira do Corpo…

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2009

Fundamental de escolas públicas do Estado do Ceará a mediar suas aulas de História, despertando em seus alunos o gosto pela leitura e a capacidade de compreensão de qualquer texto que lhe seja…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2010

Ministério da Defesa . COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 1/MB/MPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 Estabelece norma complementar para autorização de uso de…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2010

PORTARIA N 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria n° 1.201, de 18 de…
Termo/Assunto relacionado