Art. 26, inc. I do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 26. Ao Comandante da Marinha, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante as diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:
I - exercer o comando, a direção e a gestão da Marinha;

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2018

serão promovidos bate-papos com cineasta em escolas públicas sobre o cinema local e nacional, com o fim de formar plateia. 181438 - Tempos Modernos IRREALITY FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF:…

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2017

Art. 1º Transferir a sede do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (3º/8º GAv), da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) para a Ala 12, ambas as Organizações localizadas no Município do Rio de…

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2017

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N 1.599/GC3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa índices para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos…

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Outubro de 2017

ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)) 175937 - Centenário Nelson Gonçalves (1919/2019) Lucat Canto Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 02.255.129/0001-76 Processo: 01400026028201783 Cidade: São Paulo - SP;…

Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2017

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES Art. 11. A CAE/EMCFA será a gestora do SIATI-MD, cabendo-lhe: I - coordenar o funcionamento do Sistema; II - gerenciar usuários e senhas; e III - manter históricos de…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2017

Ministério da Cultura . SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA N 469, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2016

PORTARIA N 693, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2016

além de uma exposição de artes plásticas. Haverá atividades gratuitas e a preços populares, além de acessibilidade completa para Portadores de Necessidades Especiais. 161420 - XVII BAUERNFEST DE…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2016

PRONAC  Projeto  Proponente  CPF/CNJP  Resumo do Projeto  Valor Solicitado  Valor Aprovado  Valor Captado  06-8800  Coleção Educação do Olhar  Bei Comunicação Ltda  01.764.496/0001-32  Edição e…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2014

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de…
Termo/Assunto relacionado