Art. 13 do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 13. À Diretoria-Geral de Navegação compete contribuir para o preparo e a aplicação do Poder Naval e do Poder Marítimo, no tocante às atividades relacionadas com a segurança da navegação, hidrografia, oceanografia e meteorologia.

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2008

19 - Processo IPHAN nº 01506.000667/2008-40 Projeto: Gestão dos Recursos Arqueológicos nas Novas Áreas de Expansão Canavieira Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Camila Azevedo…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2010

Ministério da Defesa . AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ÁREA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE BRASÍLIA PORTARIA N 904, DE 10 DE JUNHO DE 2010 Da emissão do CHETA e documentos pertinentes. O GERENTE…
Termo/Assunto relacionado