Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Página 194 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais

Página 195 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883... DO CONTRATO . 34/2020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO . 34/2020 …

Página 331 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Setembro de 2020

, Decreto 5450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, e seu regulamento, Decreto Municipal 283/2005, Decreto..., de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar

Página 3 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 18 de Setembro de 2020

, em conformidade com o art. 8 , do Decreto Federal 5.450 /05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 2020014, para o (s... Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade …

Página 41 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

, do art. 11 , do Decreto Federal 5.450 /2005 e art. 5º-A, inciso II do Decreto 43.406/03 e alterações. PROCESSO SEI..., Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e …

Página 94 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

de R$ 128.650,00. Pregoeiro 17/09/202012:30:17 “De acordo com o Art. 26 Decreto 5.450 , de 31 DE MAIO DE 2005... Municipal 14.094 /05, Decreto 47.096/06 e Lei Federal 12.440 /11, …

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve: ... único,8 ,III, d, e o 21,IV, do decreto n. 3.550 /00, arts. 9 1 , 12 e 30 , …

Página 43 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

legal: Lei 13.303 /16, Lei 10.520 /02, Decretos nºs 5.450 /05, 7.892 /13 e 8.945 /16; recurso orçamentário... ESPÉCIE Contrato de Repasse 903081/2020, firmado pelo Município de …

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

0300/2019; Processo 1339/2019; amparo legal: Leis 13.303 /16 e 10.520 /02, Decretos 5.450 /05, 7.892 /13...-87. OBJETO: Lote 05: Imóvel urbano: apartamento 707, localizado no 7º …

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

Registro de Preços 2020/084, de 30/07/2020, nos termos das Leis 13.303 /16 e 10.520 /02, Decretos 5.450 /05... TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º Aditivo ao Contrato - …

Termo ou Assunto relacionado