Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Página 82 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 16 de Setembro de 2019

e V do Decreto Estadual 2.069/2006, e incisos V e VI do Artigo 8º do Decreto n.º 5.450/05, ADJUDICO E HOMOLOGO... – Processo Administrativo Disciplinar – PAD (Proc. 2017/542891), publicada no …

Página 91 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 16 de Setembro de 2019

/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual 6.474, de 6/8/2002... do Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual

Página 11 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 16 de Setembro de 2019

Federal 10.520 /2002, Lei Complementar 123 /2006, Decretos Federais 5.450 / 2005 e 7.892 /13..., da Lei estadual 10.460/88, e no artigo 1º, inciso I, do Decreto estadual 9.377/19, …

Página 3 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 16 de Setembro de 2019

A LEI FEDERAL 10.520 /2002 E O DECRETO FEDERAL 5.450 /2005, A FIM DE ATENDER DE FORMA COMPARTILHADA... PROCESSO LICITATÓRIO 051/2019 CONCORRÊNCIA 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA …

Página 35 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

10.520/02, e Artigo 8º Inciso VI do Decreto 5.450/05. Colorado do Oeste, RO em: 12/09/2019. MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA... de 2019. FLAVIO ARAUJO TEIXEIRA Secretário De Planejamento Decreto

Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

e 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013; Lei Federal 8.443/1992, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado... XI | 2545 ZENILDA RENIER VON RONDON Presidente-CPL- Decreto

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

, de 17 de junho de 2002, Decretos Federais 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal 2.236/07, aplicando... 2.021/2017 e Decreto Municipal 4.188/2019). Através da Pregoeira, torna público …

Página 117 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Setembro de 2019

por ITEM , nos termos da Lei 10.520 /02, Decretos Federais 3.555 /00 e 5.450 /05, Decreto Municipal 083 /GP/07... Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto

Página 182 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Setembro de 2019

de 31 de maio de 2005, o Decreto 5.504 de agosto de 2005, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei...: Secretarias Municipais LEGISLAÇÃO: Leis Federais 8.666/1993 com suas …

Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2019

e Decreto 5.450, de 31/05/2005 Valor Total: R$49.995,12. Processo: 7062.01.0584.1/2019; Ata de Registro de Preços: 5223... e Decreto 5.450, de 31/05/2005 Valor Total: R$165.819,92. Processo: …
Termo/Assunto relacionado