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20 de janeiro de 2019
Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Pg. 103. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2019

de julho de 2002 e no Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico 6210.2018/0002869-3... Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo... do Decreto Municipal 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico . 5...

Pg. 105. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/01/2019

Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo 6018.2017/0012968-0, para realizar os procedimentos... Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/SMSP/SMG , Portaria n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do Decreto Municipal n.º 58.070/2018 - artigo 13... prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de prepa...

Pg. 103. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

de julho de 2002 e no Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico 6210.2018/0002869-3, para... e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar... do Decreto Municipal 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrôn...

Pg. 105. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo 6018.2017/0012968-0, para realizar os procedimentos relativos... 01/2005-SMS/SMSP/SMG , Portaria n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do Decreto Municipal n.º 58.070/2018 - artigo 13... prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Dec...

Termo de referência e projeto básico em licitações?

uma exigência da Lei 8.666/93, no art. 6º, inciso IX, enquanto o termo de referência é exigido pelo Decreto 5.450/2005... documentos disponível no site da Advocacia Geral da União-AGU que por força da Instrução Normativa 05/2017...

O que é um estudo técnico preliminar em uma licitação?

- Menciona o plano de trabalho como requisito para realizar uma contratação; V. Decreto 5.450/2005; VI- Instrução Normativa ... e na Instrução Normativa 05/2017 . O planejamento das contratações públicas, no âmbito do Governo Federal, ao longo do tempo... nos últimos anos destaca-se a definição pela Instrução Norm...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/01/2019

10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo 6013.2018/0001604-0... das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017 ,com fulcro no art. 1º do Decreto... da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e artigo 11, inciso V...

Pg. 161. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

- PREGÃO 017/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto 5.450 de 31... de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado...., pelos Secretário de Educação, de acordo com o artigo 43, inciso VI da ...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo 6013.2018/0001604-0, para... previstas no art.3º do Decreto Municipal 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017 ,com fulcro no art. 1º do Decreto... Federal n.º 8.666/93 e alterações e artigo 11, inciso VIII do Decreto 58...

Pg. 38. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/01/2019

8.666/1993, Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, Decretos Estaduais 12.205/2006 e 18.340/2013, Resoluções... 07/2005-PGJ, publicada no Diário da Justiça 126 de 12/07/2005 e 17/2015-PGJ, publicada no Diário da Justiça ... de 2010, publicada no DJ/RO n° 28, de 11/02/2010, o que consta na Ord...

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