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18 de novembro de 2018
Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0004744-04.2013.4.01.3400 - Apelação Criminal - 16/11/2018 do TRF-1

o procedimento licitatório seja utilizado o pregão na forma eletrônica, o Decreto n. 5.450 /05 igualmente estabelece... regras pertinentes à definição do objeto a ser contratado. 6. Nos termos do art. 18 do Decreto 5.450 /05, até 02 (dois...

Pg. 2. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/11/2018

nos termos da Lei . 10.520/02 Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal . 8.013 de 29 de setembro de 2011.../ME/EPP , que será julgado nos termos da Lei . 10.520/02 Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal . 8.013 de 29...’Oeste – RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 9.793 de 26 de Junho de...

Pg. 106. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/11/2018

pelo Menor Preço Por ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, Decretos Federais 3.555/00 e 5.450/05, aplicando... 8.666/93, Lei de 10.520/02, Decreto 7.892/13 e Decreto 5.450/05. Publicação está para cumprimento ao exposto na Lei... DO OESTE DATA: 14/11/2018 DECRETO 11968 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 “EXONERA, A PEDIDO...

Pg. 126. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/11/2018

5.450/2005 e 3.931/2001 e Decreto Municipal 672/2009, 1175/2016. I – OBJETO – A presente licitação tem como objeto..., de 17 de julho de 2.002, que regulamenta a modalidade Pregão e 8.666/93 e sua alterações, bem como os Decretos Federais ...: Aprovar a emenda parlamentar com proposta 04128.6550001/18004 academia...

Pg. 344. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/11/2018

da lei 8.666/93, bem como aos artigos 18, §2º, c/c artigo 20 dos Decretos 5.450/05 (federal) e 12.205/06 (estadual...Pg. 344. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/11/2018 em id. 21808940, onde anota que foram feitas... RIP 003.01000005-04, (processo n°10283.004322/97-31, em nome de David Pinto Castiel...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

do art. 9º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para..., de 17 de julho de 2002, no inciso II do art. 7º do Anexo I do Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no inciso VI... DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que l...

Pg. 110. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Decreto Lei 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 e 8250... Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 123/2006, Lei 8.666/1993, Decreto 8.250/2014, Decreto .../2018 - Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Le...

Pg. 130. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

de novembro de 2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, IN 05/2017. Vigência: 13/11.../2018 do TRT 18 Região. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 7892/2013, Decreto 7174/2010m... do RDC Eletrônico 05/2018, para contratação de empresa de engenhari...

Pg. 149. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto5.450/05; Lei 8,.078/90. Vigência: 13/11/2018 a 13/11/2019. Valor... com o projeto específico previsto na CLÁUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei 512, de 21/03.../1969, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso I...

Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

: km 0,00 - km 78,00; extensão: 78,00 km. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Lei...-2018NE800047 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 318/2018-05 O Departamento... ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔ...

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