Art. 4, inc. VI, "d" do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 4o O Comando da Marinha tem a seguinte estrutura organizacional:
VI - órgãos colegiados:
d) Conselho do Plano Diretor;
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