Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Petição - TJBA - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Itiruçu-Ba

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Petição - TJSP - Ação Contratos Administrativos - de Prefeitura Municipal de Marilia, Prefeitura Municipal de Echaporã, Prefeitura Municipal de Lupércio, Prefeitura Municipal de Ocauçu, Prefeitura Municipal de Vera Cruz e Prefeitura Municipal de Oriente

Recurso N° /50000 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos de lei…

Recurso - TRT02 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atord - contra PRO Saude - Associacao Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar e Consorcio Regional de Saude de Servico de Atendimento Movel de Urgencia - Cresamu

AO JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES -ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. RECLAMANTE: RECLAMADO: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA CRESAMU…

Contestação - TRT02 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atord - contra PRO Saude - Associacao Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar e Consorcio Regional de Saude de Servico de Atendimento Movel de Urgencia - Cresamu

AO JUÍZO DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES - S.P. Processo n°. CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - CRESAMU, entidade autárquica , inscrita no…

Andamento do Processo n. 0011664-40.2021.5.03.0145 - ATSum - 24/06/2022 do TRT-3

Processo Nº ATSum-0011664-40.2021.5.03.0145 AUTOR SAMUEL ALVES AQUINO ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS…

Andamento do Processo n. 0011664-40.2021.5.03.0145 - ATSum - 24/06/2022 do TRT-3

Processo Nº ATSum-0011664-40.2021.5.03.0145 AUTOR SAMUEL ALVES AQUINO ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES COSTA(OAB: 133455/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS…

Página 830 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Junho de 2022

Guaraciaba Prefeitura EXTRATO CONTRATO 56.2022 PMGBA Publicação Nº 3991256 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) D0A26F38E2C3D6216E068C133F1F1B75DF735F9E ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE…

Página 833 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Junho de 2022

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 93.2022 PMGBA Publicação Nº 3991242 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) B4BD5C1DBA3E2D73B1B1AB71419BDBA54FAC6424 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022…

Página 834 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Junho de 2022

Código Reduzido: 361 Órgão: 12 - ENCARGOS GERAIS Unidade: 1 - Encargos Gerais do Município Ação: 2065 - Manutenção e desenvolvimento das atividades relativas ao CONDER Vínculo: 3003000 – RECURSOS…

Página 2147 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Junho de 2022

artigo 66 da Lei Orgânica, faz saber aos habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1°, da Lei n° 4.567 de 20 de…

Termo ou Assunto relacionado