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21 de setembro de 2018
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 1. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 21/09/2018

em 18/09/2018. Base Legal: Lei Federal n. 11.107 , de 06/04/2005. Objeto: regulamentar a contribuição financeira... DE CARMO DO CAJURU CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU LEI 2.677/2018 LEI 2.677/2018 “Convênio – Autorização... CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU LEI 2.672/2018 LEI 2.672/2018 “Dispõe sobre...

Pg. 125. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/09/2018

e seus incisos, e lei Federal 11.107 /2005 e Decreto Federal 6.017 /2007. Parágrafo Primeiro: A gestão do sistema proposto.../0001-57, com sede e administração na Av. Dois de Abril, . 1021, Bairro Urupá, cidade e comarca de Ji-Paraná, Estado... 01.266.058/0001-44, com sede na Rua São Lucas 2476, setor 06, B...

Pg. 127. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/09/2018

dos elementos econômicos e das atividades ou projetos atendidos, parágrafo 4º, artigo 8º da Lei Federal 11.107 /2005. IV... rápida de Hematologia, kit com 3 frascos s 1, 2 e 3 com 500 mililitros cada. Kit 01 1 R$ 95,40 R$ 95,40 54 Troponina...

Pg. 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 21/09/2018

de Intenções, a fim de atender o inciso IX do art. 4º da Lei Federal 11.107 , de 6 de abril de 2005, instituindo o quadro... EXECUTIVO LEI 16.655 , 13 de setembro de 2018. (Autoria: Mirian Sobreira) CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM... a seguinte Lei : Art. 1º É considerada de Utilidade Pública a Ordem da M...

Pg. 32. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de 20/09/2018

dos quais trata a Lei no 11.107 , de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá... , inciso I , da Constituição Federal e do art. 88 , inciso I , do ECA ; CONSIDERANDO que a Lei 12.594 /2012... do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nos termos previsto...

Pg. 2. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/09/2018

, celebrado em 04/09/2018. Base Legal: Lei Federal n. 11.107 , de 06/04/2005. Objeto: Regulamentar a contribuição financeira...: Lei Federal n. 11.107 , de 06/04/2005. Objeto: Regulamentar a contribuição financeira do MUNICÍPIO ao CISTRI para... - AMEPI ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA ...

Pg. 81. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/09/2018

- ME Fundamento Legal: Art. 24 , inciso XXVI da Lei 8.666 /93 e suas alterações e Lei 11.107 /2005. Valor Global: R... por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços 082/14... E LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo ....

Pg. 44. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 20/09/2018

, inciso III da Lei Federal 11.107 /05. REGISTRA-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 19... Farroupilha, evento este constante no Anexo I da Lei Municipal 2.489/2011 e Lei Municipal 2.812/2016, que estabelece... a produção de show na Semana Farroupilha, evento este constante ...

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DOEPE -

Pg. 20. DOEPE DOEPE de 20/09/2018

Civil de Pernambuco , cumprindo o disposto no art. 26 da Lei 8.666 /93, modificada pela Lei 11.107 /05, ratificou.... Prazo: 05 anos. Fundamento Legal: Lei 12.815 /13, Decreto 8.033 /13 e Resolução Normativa ANTAQ 07/2016... maior alcance da publicidade no processo de dispensa por emergência, fundamentado no ...

Pg. 51. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/09/2018

as formalidades previstas na lei; (Incluído pela Lei 11.107, de 2005)XV - celebrar contrato de rateio de consórcio... a inconstitucionalidade, a norma está empleno vigor e deve ser aplicada ao caso concreto. A lei 8.429/92 tempor escopo dar... conceituado o instituto da improbidade administrativa e nos imiscuind...

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