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23 de outubro de 2017
Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Lei 11107/05

Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Pg. 157. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/10/2017

19.1.11 Valorizar, a partir da vigência até o término deste Plano, os profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, através do acesso gratuito aos instrumentos tecnológicos como

Pg. 203. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/10/2017

Nº. A.R.P. PROCESSO DE LICITAÇÃO OBJETO CONTRATADA DATA ASSINATURA DATA VIGENCIA VALOR TOTAL 150/2017 Pregão Presencial nº. 68/2017 - Registro de preços de alimentos perecíveis, para a Secretaria de

Pg. 18. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/10/2017

IX - Realizar seminários, cursos de aperfeiçoamento, encontros jurídicos e outros eventos visando o aprimoramento e atualização dos profissionais do Direito com atuação nos entes consorciados e a

Pg. 37. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 20/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1223 – Página 37 Divulgação sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Publicação segunda-feira, 23 de outubro de 2017 LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

Pg. 3802. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 20/10/2017

Súmula nº. 331, o julgador terá de investigar, caso a caso, se a inadimplência tem como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante. Nesse sentido, não há nos

Pg. 112. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 19/10/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017 Objeto: Licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS , para atender as

Pg. 36. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/10/2017

de Transição, de 18 de janeiro de 2017, celebrado entre a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, com fundamento na Lei Estadual

Pg. 37. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/10/2017

apreciação e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. Fica ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do

Pg. 38. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/10/2017

buições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio dos

APELAÇÃO CÍVEL: AC 318254020054039999 SP

TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPENHORABILIDADE DE BENS. AMBULÂNCIA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CONSAÚDE - COMPOSTO POR PREFEITURAS. STATUS DE AUTARQUIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. IMPENHORABILIDADE DE BENS. MANUTENÇÃO DA SENT...

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