Medida Provisoria nº 242 de 24 de Março de 2005

Medida Provisoria nº 242 de 24 de Março de 2005

Altera dispositivos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002695-44.2020.4.03.6324 - Disponibilizado em 22/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0002695-44.2020.4.03.6324 POLO ATIVO MARIA LAURICE BITTINELLI ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE TABARIN | 424815/SP SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA | 218826/SP LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000628-25.2018.4.03.6309 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000628-25.2018.4.03.6309 POLO ATIVO MARIA DAS GRACAS MARCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) KATIA LEITE FIGUEIREDO | 218284/SP EDILSON FERRAZ DA SILVA | 253250/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001838-48.2017.4.03.6309 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001838-48.2017.4.03.6309 POLO ATIVO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) VANILDA GOMES NAKASHIMA | 132093/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 PODER…

Andamento do Processo n. 4004860-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 18/01/2024 do TJSP

Processo 4004860-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - SALETE LOPES DE LIMA - Vistos. Segundo a petição inicial, os dois benefícios tiveram a renda mensal…

Página 1240 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Janeiro de 2024

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Gabriela de Medeiros Mello - Gabriela de Medeiros Mello - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste a requerida, no prazo de 10 dias, quanto a…
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5046385-39.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 20/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5046385-39.2022.4.03.6301 POLO ATIVO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA | 250835/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0002231-60.2015.4.03.6141 - Disponibilizado em 18/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0002231-60.2015.4.03.6141 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO GURAO ADVOGADO(A/S) LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA | 215263/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2023 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5081035-76.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 11/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5081035-76.2022.4.03.9999 POLO ATIVO MARIA APARECIDA GALVAO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A/S) MARCELO ALTA DE GODOI | 214355/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação do processo N. 10012788820228110091 - 08/12/2023 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1001278-88.2022.8.11.0091 POLO ATIVO MARIA RAIMUNDA BARBOSA PASCOAL ADVOGADO(A/S) ADRIANO AUGUSTO DA SILVA | 15993-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 5078495-55.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 08/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5078495-55.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO MIRIAM CRISTINA DONIZETE MONELLI ADVOGADO(A/S) JOAO OSMIR BENTO | 105874/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/12/2023…