Art. 4, inc. III do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 4o O Comando da Marinha tem a seguinte estrutura organizacional:
III - órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Marinha:
a) Gabinete do Comandante da Marinha;
b) Centro de Inteligência da Marinha;
c) Procuradoria Especial da Marinha; e
(Revogado)
c) Procuradoria Especial da Marinha; (Redação dada pelo Decreto nº 7.018, de 2009)
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
(Revogado)
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e (Redação dada pelo Decreto nº 7.018, de 2009)
(Revogado)
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; (Redação dada pelo Decreto nº 7.809, de 2012) (Vigência)
e) Centro de Comunicação Social da Marinha; (Incluído pelo Decreto nº 7.018, de 2009)
e) Centro de Comunicação Social da Marinha; e (Redação dada pelo Decreto nº 7.809, de 2012) (Vigência)
f) Centro de Controle Interno da Marinha; (Incluída pelo Decreto nº 7.809, de 2012) (Vigência)
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