Medida Provisoria nº 252 de 15 de Junho de 2005

Medida Provisoria nº 252 de 15 de Junho de 2005

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

Impugnação - TRT18 - Ação Contribuição Sindical Rural - Rot - contra Banco Bradesco e Bradesco Vida e Previdencia

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO. PROCESSOS: ATOrd - e ATOrd - 0010285- 73.2021.5.18.0007 BANCO BRADESCO S/A. E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.,…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-75.2018.5.02.0059 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO 15ª Turma PROCESSO nº XXXXX-75.2018.5.02.0059 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO 59ª VARA DE SAO PAULO RECORRENTES/RECORRIDOS:…

Contestação - TRT17 - Ação Salário In Natura - Rot - contra Niplan Engenharia e Vale

Fls.: 2 EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES.: PROCESSO N°. VALE S/A (2a Reclamada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. , com endereço…

Contestação - TRT17 - Ação Salário In Natura - Atord - contra Niplan Engenharia e Vale

Fls.: 2 EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES.: PROCESSO N°. VALE S/A (2a Reclamada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. , com endereço…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Eletrosom contra União Federal (Fazenda Nacional

EXMO. SR. JUIZ DA 2a VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA Mandado de Segurança n° ELETROSOM S.A. , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm,…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Eletrosom contra União Federal (Fazenda Nacional

Tribunal Regional Federal da 1a Região Comprovante de juntada de documento Processo Número do processo: 1036115-08.2018.4.01.0000 Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO…

Recurso - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Pro-Color Quimica Industrial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA FEDERAL DE OSASCO - SP. Autos do Processo de n.° . A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco…

Recurso - TRF01 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Eletrosom contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

Tribunal Regional Federal da 1a Região Comprovante de juntada de documento Processo Número do processo: 1036115-08.2018.4.01.0000 Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO…

Recurso - TRF01 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível - de Eletrosom contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

Tribunal Regional Federal da 1a Região Comprovante de juntada de documento Processo Número do processo: 1036115-08.2018.4.01.0000 Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO…

Recurso - TRF01 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Manaus Autocenter contra União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS FEDERAIS CIVEIS EM MANAUS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS. MANAUS AUTOCENTER LTDA ., sociedade empresarial limitada, devidamente inscrita…

Termo ou Assunto relacionado