Art. 1 do Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 1o Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

, da Portaria 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto 5.417/2005..., alterado pelo Decreto 8.900/2016; e na Msg R-171615Z/SET/2019, do Com1ºDN, …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019

nos Decretos 5.417/2005, alterado pelo Decreto 8.900/2016; e 9.916/2019; no Ofício 344/2019 e na Msg R-121943Z/JUL..., art. 1º, do anexo D, da Portaria 24/2017, da Diretoria-Geral do …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

5.417/2005, alterado pelo Decreto 8.900/2016; e nas Msg R-061145Z/AGO/2019 do Com1ºDN; R-161651Z/AGO/2019 do CDAM; R..., da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto nos Decr…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2019

, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos 4.790/2003; 5.417/2005, alterado... e nos Decretos 4.790/2003; 5.417/2005, alterado pelo Decreto

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2019

5.417/2005, alterado pelo Decreto 8.900/2016; e nas Msg R-211812Z/AGO/2019 e R-271112Z/AGO/2019, ambas da BAMRJ..., do anexo D, da Portaria 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, …

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2019

, da Portaria n 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto n 5.417/2005, alterado... pelo Decreto n 8.900/2016, e nas Msg P-141821Z/JAN/2019, da EN, e …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2018

5.417 /2005, alterado pelo Decreto 8.900 /2016, resolve: Art. 1º Designar a Técnica em Ensino e Orientação Educacional..., de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do Decreto 8.798 , de 4 de julho …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2017

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS N AVA I S COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº801/CPESFN, DE 4 DE DE SETEMBRO DE 2017 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2017

Art. 2º Manter o Oficial adido à sua respectiva OM, a partir de 23SET2017, apenas para fim de conclusão de inspeção de saúde, por um período de até cento e oitenta dias, sem direito à percepção de…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2017

seminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser…
Termo/Assunto relacionado