Decreto 5417/05

Decreto nº 5.417 de 13 de Abril de 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

de agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Dar baixa... da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto 3.446, de 4 …

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

, da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto no 5.417 /2005.... 116 da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2019

ao Decreto 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Efetuar a seguinte alteração no anexo I da Portaria 237/MB, de 3... referida no caput do Art. 1º fica vinculada à estrita …

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

da Marinha, considerando o disposto nos Decretos no 5.417/2005, alterado pelo Decreto no 8.900/2016; e 9.727/2019, e no 1o... o Decreto 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

5.417, de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Oceanógrafa PATRÍCIA SANTOS MONTE... DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

, da Portaria 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto 5.417/2005..., alterado pelo Decreto 8.900/2016; e na Msg R-171615Z/SET/2019, do Com1ºDN, …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019

nos Decretos 5.417/2005, alterado pelo Decreto 8.900/2016; e 9.916/2019; no Ofício 344/2019 e na Msg R-121943Z/JUL..., inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória 2.215-10, de …

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

do art. 26 do anexo I ao Decreto 5.417 , de 13 de abril de 2005, resolve: Art. 1º Transferir a Agência Fluvial..., e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto n 5.417 , de 13 de abril de 2005, …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

5.417/2005, alterado pelo Decreto 8.900/2016; e nas Msg R-061145Z/AGO/2019 do Com1ºDN; R-161651Z/AGO/2019 do CDAM; R..., da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto nos Decr…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

o disposto nos Decretos 5.417 /2005, alterado pelo Decreto 8.900 /2016; 9.727 /2019; e 9.916 /2019, e na Msg R... Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a …
Termo/Assunto relacionado