Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50222127020134047001 PR 5022212-70.2013.4.04.7001

presumido de ICMS, concedido pelos Decretos 5.375 e 1.922, a título de Subvenção para Investimento, deve ter... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de …

Página 84 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Dezembro de 2018

I e nos § 1º e 2º deste artigo. (Incluído pela Lei 10.470 , de 25.6.2002) (Vide Decreto 5.375 , de 2005)” (gn..., de 17.12.91) (Regulamento) (Vide Decreto 4.493, de 3.12.2002) (Vide Decreto

Página 6 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Outubro de 2016

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 24 de outubro de 2016, 195° da Independência e 128° da República. CARLOS ALBERTO RICHA VALDIR LUIZ ROSSONI Governador do…

Página 1236 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 9 de Março de 2016

Trata-se de ação ordinária movida por Carlos Alberto de Oliveira em face da União Federal, Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC e Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, objetivando a…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel : AC 08001938920154058500 SE

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL. TERCEIRIZAÇÃO. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou …

Andamento do Processo n. 0005469-23.2014.403.6109 - 01/10/2015 do TRF-3

0005469-23.2014.403.6109 - SHEYLA MARIA CARVALHO DA SILVA(SP114532 - OSMAR VICENTE BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA S…

Página 387 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 1 de Outubro de 2015

tratando de empregado ou servidor por ela requisitado, as disposições dos 1º e 2º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.470, de 25.6.2002) 6º As cessões de empregados de empresa pública ou de…

Página 119 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 23 de Dezembro de 2014

arcando inclusive, financeiramente com possíveis danos causados ao bem público utilizado, devendo entregá-lo no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do evento, nas condições…

Página 120 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 23 de Dezembro de 2014

desconsiderados para o seu cálculo, os valores e índices estabelecidos na planta genérica de valores aplicada para cálculo do IPTU. Continua folha 02 DECRETO Nº 5.375 Folha 02 § 1º - A Diretoria de…

Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 13 de Outubro de 2014

Vistos,etc. Cuida-se de processo administrativo no qual se debate a possibilidade jurídica de ocupação da função comissionada de secretário de audiência, FC-3, vinculada a 3ª Vara do Trabalho da…
Termo/Assunto relacionado