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19 de abril de 2019
Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005

Decreto 5375/05

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Pg. 84. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/12/2018

I e nos § 1º e 2º deste artigo. (Incluído pela Lei 10.470 , de 25.6.2002) (Vide Decreto 5.375 , de 2005)” (gn..., de 17.12.91) (Regulamento) (Vide Decreto 4.493, de 3.12.2002) (Vide Decreto 5.213, de 2004) (Vide Decreto 9.144...) Regulamentando o dispositivo legal, o Decreto 9.144 /2017 dispõe sobre ...

Pg. 6. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/10/2016

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 24 de outubro de 2016, 195° da Independência e 128° da República. CARLOS ALBERTO RICHA VALDIR LUIZ ROSSONI Governador do

Pg. 1236. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/03/2016

Trata-se de ação ordinária movida por Carlos Alberto de Oliveira em face da União Federal, Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC e Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, objetivando a

Apelação Civel: AC 8001938920154058500 SE

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL. TERCEIRIZAÇÃO. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, por meio do qual objetiva sua nomeação e posse no cargo de Técnico Administrativo do DNI...

Andamento do Processo n. 0005469-23.2014.403.6109 - 01/10/2015 do TRF-3

0005469-23.2014.403.6109 - SHEYLA MARIA CARVALHO DA SILVA(SP114532 - OSMAR VICENTE BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA S

Pg. 387. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/10/2015

tratando de empregado ou servidor por ela requisitado, as disposições dos 1º e 2º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.470, de 25.6.2002) 6º As cessões de empregados de empresa pública ou de

Pg. 119. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/12/2014

arcando inclusive, financeiramente com possíveis danos causados ao bem público utilizado, devendo entregá-lo no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do evento, nas condições

Pg. 120. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 23/12/2014

desconsiderados para o seu cálculo, os valores e índices estabelecidos na planta genérica de valores aplicada para cálculo do IPTU. Continua folha 02 DECRETO Nº 5.375 Folha 02 § 1º - A Diretoria de

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 13/10/2014

Vistos,etc. Cuida-se de processo administrativo no qual se debate a possibilidade jurídica de ocupação da função comissionada de secretário de audiência, FC-3, vinculada a 3ª Vara do Trabalho da

Pg. 63. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 29/09/2014

Publicado por: Cristiano Borges de Lima Código Identificador: ECC51532 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ PREGÃO ELETRÔNICO 080-2014 ##TEX–O Pregoeiro do Município de

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