Decreto 5326/04

Decreto nº 5.326 de 30 de Dezembro de 2004

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 5732982009

Publicado no AOTC Nº 241 de 19/03/2010 ACÓRDAO Nº 588/10 - Tribunal Pleno PROCESSO N º : 573298/09 ORIGEM : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INTERESSADO : HERON ARZUA ASSUNTO : HOMOLOGAÇAO DE ICMS…

Página 2 da Suplemento Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Outubro de 2016

Poder Legislativo DECRETO Nº 5326 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.299.823-8, Resolve nomear ROSÂNGELA BEZERRA DE MELO,…

Página 57 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Novembro de 2014

2.03.01.09.271.001.2.0022 - 3.1.90.13 Pagamento De Encargos Patronais - - - R$ 140.700,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - R$ 140.700,00 Total da Unidade 03 - - - - R$ 155.700,00 Unidade 05 -…

Página 65 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Agosto de 2014

Total Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizada recurso de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO disposto no art. 43, § 1° inciso II da Lei 4.320/64. Art. 3ºFica inclusa a presente abertura de…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 5.326 de 30 de dezembro de 2004.

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2007

ORGAO : 52000 - MINISTERIO DA DEFESA UNIDADE : 52133 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR ANEXO CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES -…

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2005

DESPACHOS DO MINISTRO Em 19 de janeiro de 2005 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer nº 371/2004, da Câmara de Educação…
Termo/Assunto relacionado