Lei 11052/04

Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5030363-12.2020.4.02.5101 - Mandado de Segurança Tr - 28/05/2020 do TRF-2

de dezembro de 1988, com a redação dada pela lei 11.052/2004, e na forma prevista no art. 13, da res. 115/2010, do conselho...) a existência de doença grave: qualquer das moléstias indicadas …

Página 1809 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

ou reforma; (Redação dada pela Lei 11.052 , de 2004).” De outro vértice, o parágrafo vinte e um do artigo 40... digitais, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei

Página 1818 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; (Redação dada pela Lei 11.052 , de 2004).” O pedido do autor... a concessão da tutela de urgência, notadamente o a probabilidade do …

Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Maio de 2020

, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com redação promovida pela Lei 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para... o artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com redação promovida pela Lei

Andamento do Processo n. 5001970-89.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca - 27/05/2020 do TRF-3

, da Lei 7.713, de 22/12/1988, coma redação dada pela Lei 11.052/2004, comprovando-se, caso positivo, como devido laudo... a TR como índice de correção monetária, a partir da vigência da Lei

Andamento do Processo n. 0182982-17.2017.4.02.5101 - Procedimento Comum - 27/05/2020 do TRF-2

especificada na Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis 8.541/1992 e 9.250/1994 e 11.052/2004. Não foi verificada doença... 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei

Andamento do Processo n. 9005008-47.2018.8.21.0021 - 27/05/2020 do TJRS

7.713/1988, ALTERADO PELA LEI N.º 11.052/2004. O RECORRENTE COMPROVOU POR MEIO DE LAUDO MÉDICO E EXAMES QUE É PORTADOR... DO ART. 6º DA LEI 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA …

Página 79 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 27 de Maio de 2020

/1988, alterada pelas Leis 8.541 /1992 e 9.250/1994 e 11.052 /2004. Não foi verificada doença grave especificada... emitido pela Marinha do Brasil em 28/09/2016 indica que o autor “não é …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2020

8.541 , de 23 de dezembro de 1992, 9.250 , de 26 de dezembro de 1995 e 11.052 , de 29 de dezembro de 2004, em face de ser... com os incisos II do art. 106 , incisos IV e V do art. 108 e inciso II …

Página 917 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Maio de 2020

, com as modificações introduzidas pela Lei 11.052 /04; 3. Conquanto o artigo 30 da Lei 9.250 /95 disponha que, para fins.... COMPREENSÃO NA PREVISÃO LEGISLATIVA (LEI 7.713 /88, ART. 6º , XIV …

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