Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Concurso de Credores contra Merkur Editora (massa Falida de e Sociedade Comercial e Importadora Hermes (massa Falida de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE: Neoplasia maligna renal bilateral DISTRIBUIÇÃO POR…

Página 2201 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Processo 1011152-14.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria das Graças Barreto - Vistos. 1- Concedo ao autor a prioridade na…

Página 3475 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

na forma e sob as penas da lei, e o fato de porventura possuir alguma renda não conduz, de per si, à ilação contrária. Os documentos trazidos aos autos recentemente, aliás, demonstram que seus ganhos…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

2. CONCEDER a contar de 1º JUL 2021, ao Sd (Prec/CP 35 6612204), JOSÉ GENIVALDO DE JESUS SOUSA, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IRIR), previsto no inciso XIV, do art 6º da Lei nº 7.713,…

Página 17 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 6 de Maio de 2021

5. Nesse contexto, a Consultoria Jurídica exarou Parecer, o qual foi ratificado pelo Consultor Jurídico, opinando pela aposentação por invalidez do Magistrado, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da…

Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021

SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO POR 1 (UM) ANO 5122953/3 MAURO MENEZES 5686326/2/4 ERIKA MARIA TURA…

Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Maio de 2021

SEÇÃO DE READAPTÇÃO FUNCIONAL - COGESS DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO POR 1 (UM) ANO 5122953/3 MAURO MENEZES 5686326/2/4 ERIKA MARIA TURA…

Página 1409 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Maio de 2021

EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo…

Página 1411 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Maio de 2021

na Declaração Anual do Imposto de Renda dos exercícios nos quais ocorreu impropriamente a exação, corrigido pela taxa SELIC – Sistema Especialde Liquidação –, capitalizada de forma simples, sem…

Página 1458 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Maio de 2021

ensejou da presente ação não se repitam. DISP OSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE o pedido formulado por JESSICA FERNANDA DO NASCIMENTO SOUZA em face da UNIÃO FEDERAL, pelo que…

Termo ou Assunto relacionado