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19 de maio de 2019
Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004

Lei 11052/04

Lei nº 11.052 de 29 de Dezembro de 2004

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/05/2019

introduzidas pela Lei 9.250 /1995, artigo 30 , parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052 /2004, disciplinada no âmbito da PMSP pela Portaria..., cargo vago, previsto na Lei 14.660 /2007, a partir de 29/04/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos... DA LEI 16.414/16: Com fundamento no Decreto 57.235 de 1...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

pelo artigo 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada pelo artigo 1º da Lei 11052 de 29-12-2004. Deverá passar por revisão... I, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15. NELSON... PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolu...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Federal 11.052 de 29-12-2004. DEFERIDO: - ANA TERESA BIONDI DE BARROS... de 26-04-2019 a 04-06-2019 de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI “Artigo 20 , inciso V - §§ 1º e 2º”da Lei... - RG 35279088X / OFICIAL ADMINISTRATIVO, que participou do (a) Assuntos Adminis...

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

pela Lei 9.250 /1995, artigo 30 , parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052 /2004, disciplinada no âmbito da PMSP pela Portaria 80... vago, previsto na Lei 14.660 /2007, a partir de 29/04/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no... DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 81436920124036100 SP

ao disposto no comando insculpido no citado artigo 218 da Constituição Federal , editou-se a Lei 10.973 /2004... de pesquisa ou inventor independente de que trata o inciso IX do art. 2o da Lei no 10.973 , de 2 de dezembro de 2004... independente de que trata o inciso IX do art. 2o da Lei no 10.973 , de 2 de dezembr...

Inteiro Teor. Remessa Necessária Cível 10376569320188260114 SP 1037656-93.2018.8.26.0114

JUDICIÁRIO São Paulo depois da aposentadoria ou reforma; (Redação dada pela Lei 11.052, de 2004) Observa... de doença grave (neoplasia maligna da borda da língua CID.10 C-02) Inteligência do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 cc. art.... 30 da Lei 9.250 /95, bem como do art. 151 da Lei 8.213 /91 desnecessidade da ...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

com o Art. 6º , inciso XIV da Lei 7.713 /1988, com redação dada pela Lei 11.052 /2004, em conformidade com o Art. 6º... , inciso VI , e art. 91 da Lei 8.112 /1990, com a redação dada pela Medida Provisória 2.225-45, de 04/09/2001, e tendo... DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado ...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

, de 23 de dezembro de 1992, 9.250 , de 26 de dezembro de 1995 e 11.052 , de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º... AMORIM, a contar de 29 de março de 2019, o benefício previsto no 1º do art. 110 da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980... o disposto no inciso III, alínea b), § 1º , do Art. 3º , da Lei 6...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

, de 26 de dezembro de 1995 e 11.052 , de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de julho de 2019, em face do enquadramento... de dezembro de 1988, alterada pelas Leis 8.541 , de 23 de dezembro de 1992, 9.250 , de 26 de dezembro de 1995 e 11.052... , de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de julho de 20...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 17/05/2019

e 2º e Lei 11.052 /04, disciplinada no âmbito da P.M.S.P pela Portaria 087/SMG/17. LICENÇA NOJO DEFERIDA 316.592.2... pericial 10696258, de 30/04/2019, expedido pela Coordenação de Saúde do Servidor – COGESS, DEFIRO o pedido... que o (a) interessado (a) é portador (a) de patologia elencada no art. 6º , inciso...

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