www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 Edição N°25083 PODER EXECUTIVO alácio Anchieta JOSÉ RENATO CASAGRANDE Go Anexo Único da Lei nº 11.044, de 04 de outubro de 2019 (a…
Lei nº 11.044 de 24 de Dezembro de 2004
Lei nº 11.044 de 24 de Dezembro de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 27400-33.2003.5.03.0015
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMAAB/gfn/LSB/ct AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O e. TRT manteve a sentença que pronunciou a…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 54200-29.2007.5.05.0492
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMAAB/nat/ct AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O e. TRT manteve a sentença que pronunciou a…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5029381-09.2016.404.7000 PR 5029381-09.2016.404.7000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029381-09.2016.4.04.7000/PR RELATOR : OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : DILIBRA IND DE ROUPAS LTDA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO.
Página 7463 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 7 de Maio de 2015
1721/2015 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 de trabalho foi ocasionado pela utilização, por parte da reclamante, de meios inadequados de…
Página 12 do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 9 de Janeiro de 2015
gestores do SUS, seus usuários e terceiros, independentemente das VIVIANE DA MOTTA BERTO O CONVÊNIO será publicado no Jornal do Município, no prazo máximo de 20 (Processo nº 35.856/2014)…
Página 3168 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Maio de 2014
princípio da insignificância ao crime de sonegação de contribuição previdenciária, já que tal delito violaria bem jurídico de caráter supraindividual. Contrarrazões às fls. 316/321. O Ministério…
Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Lei no 11.044, de 24 de dezembro de 2004.
Altera a Lei no 10.933 , de 11 de agosto de 2004 , que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 2006
Ministério da Educação . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 4.601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - INTERINO, no uso das suas competências e considerando o disposto na Lei nº…