Decreto nº 5.371 de 17 de Fevereiro de 2005

Decreto nº 5.371 de 17 de Fevereiro de 2005

Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2020

5.371 , de 17 de fevereiro de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIFAS CHAVES... , da Lei 11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2020

de suas atribuições, observado o disposto no Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria 6.197, de 05... de suas atribuições, observado o disposto no Decreto 5.371, de 17 de feve…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2020

de suas atribuições, observado o disposto no Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria 6.197, de 05... de suas atribuições, observado o disposto no Decreto 5.371, de 17 de feve…

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto 5.820 , de 29 junho de 2006... pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com as …

Página 2 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371... , de 2019: a) art. 16; b) art. 17; e c) § 1º, § 2º e § 3º do art. …

DECRETO Nº 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020

de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto 5.820 , de 29 junho de 2006..., aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, passa a vigorar …

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2020

de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição... pelo Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com …

DECRETO Nº 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020

de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso..., aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, passa a …

DECRETO Nº 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020

de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso..., aprovado pelo Decreto 5.371 , de 17 de fevereiro de 2005, passa a …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

da União de 28 de janeiro de 2019; o disposto no art. 9º, parágrafo único, do Decreto n.º 5.371, de 17 de fevereiro..., reger-se-á pelo Decreto no 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. Art. 2° Esta …

Termo ou Assunto relacionado