DECRETO Nº 5.341 Nomeação de conselheiros representantes governamentais do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que…
Art. 1º - Designar os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Abaixo relacionados para comporem a Comissão técnica para o Monitoramento do Plano Municipal de Educação -PME de Machadinho…
de novembro de 1970, para exercer, cargo em comissão, da Secretaria de Estado Planejamento e Projetos Estruturantes: MARIA RAQUEL IJAILLE GARCIA, RG nº 6.223.330-3, Assessor – Símbolo DAS-5, a partir…
Cumpra-se. SALATIEL LEMOS VALVERDE Procurador-Geral Adjunto do Município Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9CB30255 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBPROCURADORIA DE…
XXVIII - Decreto nº 77.774, de 7 de junho de 1976; XXIX - Decreto nº 77.797, de 9 de junho de 1976; XXX - Decreto nº 78.549, de 11 de outubro de 1976; XXXI - Decreto nº 78.992, de 21 de dezembro de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Presidência da Seção de Direito Privado 1 [Número de Ordem Pauta] Registro: 2018.0000337342 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes…
Publicado por: Charles Correa de Aguiar Código Identificador: C9B529EF ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.368 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE…
DECRETO Nº 5.345 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de São Lourenço. O Prefeito do Município de São Lourenço/MG, no uso de suas atribuições, e devidamente…
SETOR DE PUBLICAÇÃO Valor Global: R$ 2.650,66 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE sessenta e seis centavos). LICITAÇÃO Elemento de Despesa:…