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24 de julho de 2017
Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Emenda Constitucional 45/04

Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

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Pg. 357. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

o credor atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo.Cumpra-se,

Pg. 361. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

do art. 487, I e II do Código de Processo Civil. Por conseguinte, a autora deverá arcar com o pagamento de custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios dos réus, que ora fixo em 10%

Pg. 363. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

recolhimento de custas pertinentes para a realização da(s) pesquisa(s), deverá o exequente fazê-lo no prazo de cinco dias. Independentemente do prévio recolhimento de custas, determino o bloqueio

Pg. 372. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

69723/SP), ROSEMARY CANGELLO (OAB 69094/SP), FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP), LUIZ TADEU BITTENCOURT SOBRAL (OAB 23851/RJ), ROBERTO NUSSINKIS MAC

Pg. 1456. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

05 de setembro de 2.017, às 10:15 horas.4- O(A) i.Procurador(a) do autor(a) deverá comunica-lo(a) a data da perícia.5- Tendo em vista a necessidade de prova técnica e o alegado no Ofício nº01/2016 do

Pg. 289. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/07/2017

509/2015-TJ, datada de 25.02.2015, R E S O L V E: Interromper, a partir de 21.07.2017, o gozo das férias relativas ao exercício de 2017, da servidora MARIA VALDELICE SILVA FERREIRA, Auxiliar

Pg. 687. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Pg. 1749. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Henrique Centelo dos Reis e outros - Vistos.Tendo em vista que a Defesa do réu Marcos ofertou memorial antes do Ministério Público, a fim de evitar qualquer nulidade, intime-se o defensor para

Pg. 1777. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1035540-85.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Alessandro Facco - - Simone Cristina Scardovelli - Márcio Renato Cavalheiro - Aguarde-se

Pg. 1228. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site

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