Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Emenda Constitucional nº 45 de 30 de Dezembro de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Petição - Ação Descontos Salariais - Devolução contra Plessey Serviços de Telecomunicaçoes

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 04a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP - ZONA LESTE Processo n° Reclamante: Reclamada(s): PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA + 01 , reclamante,…

Petição - Ação Horas Extras de General Motors do Brasil

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO DOS CAMPOS, SÃO PAULO. Processo n° , já qualificado , por seu advogado subscritor , nos autos da AÇÃO REVISIONAL que lhe move GENERAL…

Petição - Ação Defensoria Pública

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO SBS Quadra 02, Blocos H, Lote 14 - Bairro Asa Sul - CEP 70070-120 - Brasília - DF - http://www.dpu.gov.br/ PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 26a VARA CÍVEL FEDERAL DA…

Petição - Ação Cesta Básica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA Processo n°. GD ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. , com sede na CEP , nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe,…

Petição Inicial - Ação Horas Extras contra Aliança Digital Laboratório Fotográfico

Dr. Endereço eletrônico: , , Tel.: / EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PIAUÍ. JUSTIÇA ITINERANTE - CASTELO DO PIAUÍ , brasileiro, , Servente, filha de , nascido em…

Petição - Ação Contrato Nulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PICOS - ESTADO DO PIAUÍ. PROCESSO: 0000340-59.2018.5.22.103 RECLAMANTE: RECLAMADO: MUNICÍPIO DE PICOS-PI O MUNICÍPIO DE…

Andamento do Processo n. 7000852-77.2021.7.00.0000 - Petição - 03/12/2021 do STM

PETIÇÃO Nº 7000852-77.2021.7.00.0000 RELATOR: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES. REQUERENTE: DOUGLAS DE SOUZA GOMES. REQUERIDO Ministro do Supremo Tribunal Federal - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -…

Petição - Ação Contrato Nulo

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PICOS - PI Processo n° O MUNICÍPIO DE PICOS-PI , pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificado nos…

Petição - Ação Contrato Nulo

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PICOS - ESTADO DO PIAUÍ. REFERENTE AO PROCESSO N°: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PICOS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS - PI , pessoa…

Petição - Ação Adicional Noturno

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 11a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo n ° , já qualificado, por seus procuradores abaixo firmados, nos autos da reclamatória trabalhista que move em face…

Termo ou Assunto relacionado