Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

Intimação - Apelação Cível - 5008996-12.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 17/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008996-12.2020.4.03.6100 POLO ATIVO COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE ADVOGADO(A/S) GUSTAVO BARROSO TAPARELLI | 234419/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5032863-98.2020.4.03.0000 - Disponibilizado em 14/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5032863-98.2020.4.03.0000 POLO ATIVO CASA DE CARNES ALFA MIKAIL LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) DIEGO FILIPE MACHADO | 277631/SP MARINA GIACOMELLI MOTA | 300134/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)…

Intimação - Apelação Cível - 5004905-63.2017.4.03.6105 - Disponibilizado em 14/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004905-63.2017.4.03.6105 POLO ATIVO FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA ADVOGADO(A/S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI | 175215/SP CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5000553-09.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 14/05/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000553-09.2019.4.03.6100 POLO PASSIVO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE LIMA NAVES | 91166/MG PODER JUDICIÁRIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5004014-96.2020.4.04.7111 RS 5004014-96.2020.4.04.7111

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5004014-96.2020.4.04.7111/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE AUTORA: LAZARI SERVICOS DE…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0156047-08.2015.4.02.5101 RJ 0156047-08.2015.4.02.5101

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.310.658 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : ODEBRECHT OLEO E GAS S/A ADV.(A/S) : FLAVIO EL AMME PARANHOS RECDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5003115-60.2019.4.02.5116 RJ 5003115-60.2019.4.02.5116

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.308.819 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : PREVENCAO TATICA - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADV.(A/S) : NELSON WILIANS…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0220146-16.2017.4.02.5101 RJ 0220146-16.2017.4.02.5101

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.311.868 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : MONTEVERDE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADV.(A/S) : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0156047-08.2015.4.02.5101 RJ 0156047-08.2015.4.02.5101

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO — CONTRIBUIÇAO SOCIAL – ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 – ARTIGO 149, § 2º, INCISO III, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 – RECEPÇAO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5003115-60.2019.4.02.5116 RJ 5003115-60.2019.4.02.5116

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO — CONTRIBUIÇAO SOCIAL – ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001 – ARTIGO 149, § 2º, INCISO III, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 – RECEPÇAO …

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