Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

Página 230 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

III - autorização e aprovação do acréscimo de até cento e vinte horas de trabalho anuais, para fins de retribuição do servidor que executar atividades inerentes a cursos, concursos públicos ou exames…

Intimação - Apelação Cível - 5014607-43.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5014607-43.2020.4.03.6100 POLO ATIVO GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. ADVOGADO(A/S) ADRIANO GONZALES SILVERIO | 194905/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice…

Intimação - Apelação Cível - 5003852-62.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003852-62.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO VIVANTE S.A. ADVOGADO(A/S) DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES | 124414/RJ PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD | 95512/RJ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação Cível - 5014958-16.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5014958-16.2020.4.03.6100 POLO ATIVO VIG VEICULOS LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Intimação - Apelação Cível - 0017637-27.2014.4.03.9999 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0017637-27.2014.4.03.9999 POLO ATIVO ITAIQUARA ALIMENTOS S/A POLO PASSIVO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO(A/S) CARLOS ROBERTO OCCASO | 404017/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE…

Intimação - Apelação Cível - 0012257-52.2016.4.03.6119 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0012257-52.2016.4.03.6119 POLO ATIVO SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA POLO…

Intimação - Apelação Cível - 0003646-02.2009.4.03.6105 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0003646-02.2009.4.03.6105 POLO ATIVO IND/ E COM/ DE COSMETICOS NATURA LTDA NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO FUNDO NACIONAL DE…

Intimação do processo N. 50003707420214036130 - 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000370-74.2021.4.03.6130 POLO ATIVO SUPERMERCADO BEMBOM EIRELI ADVOGADO(A/S) ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO | 191958/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Intimação - Apelação Cível - 5007771-54.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007771-54.2020.4.03.6100 POLO ATIVO WYSE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. ADVOGADO(A/S) RICARDO HIROSHI AKAMINE | 165388/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª…

Intimação do processo N. 50081803620214036119 - 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008180-36.2021.4.03.6119 POLO ATIVO CANTINA E CAFE VERAN LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ PAVESIO JUNIOR | 136478/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência…

Termo ou Assunto relacionado