Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

Contrarrazões - Ação Contribuição Incra de Bluamerica Industria e Comercio de Couros

02/06/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Última distribuição : 30/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Contribuição…

Petição - Ação Contribuição Incra de Bluamerica Industria e Comercio de Couros

02/06/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Última distribuição : 30/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Contribuição…

Contrarrazões - Ação Contribuição Incra de Bluamerica Industria e Comercio de Couros

02/06/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Última distribuição : 30/06/2017 Valor da causa: Assuntos: Contribuição…

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade de Bluamerica Industria e Comercio de Couros

02/06/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Última distribuição : 19/09/2019 Valor da causa:…

Página 567 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Junho de 2021

salários, nos moldes das Leis 8.029/1990, 8.154/1990, 10.668/2003 e 11.080/2004, ante a alteração promovida pela EC 33/2001 no art. 149 da Constituição Federal. 3.Recurso Extraordinário a que se nega…

Intimação - Apelação Cível - 0020351-17.2014.4.03.6100 - Disponibilizado em 04/06/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0020351-17.2014.4.03.6100 POLO ATIVO HOLDING PLURAL S.A. ADVOGADO(A/S) ALESSANDRA PASSOS GOTTI | 154822/SP PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD | 252059/SP CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO |…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004275-70.2019.4.03.6126 - Disponibilizado em 03/06/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004275-70.2019.4.03.6126 POLO ATIVO A B C MOTORS LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ ALBERTO LAZINHO | 180291/SP RICARDO ALBERTO LAZINHO | 243583/SP ARUSCA KELLY CANDIDO | 352712/SP PODER…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5019464-38.2021.4.04.0000 5019464-38.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que, na Execução Fiscal nº 5008526-23.2018.4.04.7005, indeferiu pedido de suspensão do feito até o …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5019464-38.2021.4.04.0000 5019464-38.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5007705-74.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 02/06/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007705-74.2020.4.03.6100 POLO ATIVO RODOPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO | 207199/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Termo ou Assunto relacionado