Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.080 de 30 de Dezembro de 2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

correlatos às suas missões institucionais, observado o disposto no art. 17 da Lei 11.080, de 30 de dezembro de 2004.... 16. Ficam revogados: I - o Decreto 9.547, de 30 de outubro de 2018; e …

MENSAGEM Nº 254, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

“XVI - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;”…

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma…

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma…

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

da Lei 13.346 , de 10 de outubro de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE: I - nove.... 4º Ficam remanejadas, na forma do Anexo V , em cumprimento ao disposto …

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

transformados, na forma do Anexo IV , nos termos do disposto no art. 8º da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016 , os seguintes... , em cumprimento ao disposto na Lei 13.346, de 2016 , da …

DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma…

DECRETO Nº 9.547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Institui o Programa Brasil Mais Produtivo.

DECRETO Nº 8.476, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

DECRETO Nº 8.146, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera o Decreto no 5.352, de 24 de janeiro de 2005, que institui o Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e dá outras providências.

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