Lei 11178/05

Lei nº 11.178 de 20 de Setembro de 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
há 11 anos

CCJ da Câmara aprova criação de 188 cargos no TRT do Maranhão

Melhoria no atendimento A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, em caráter conclusivo, o PL 2406 /07, do TST, que cria cargos efetivos e comissionados no TRT da 16ª região, com sede em São Luís/MA, que…

EXTINÇAO DO AUXILIAR JUDICIÁRIO: CSJT ENCAMINHA PROPOSTA AO CNJ

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) protocolizou na sexta-feira (15) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 17 propostas de anteprojeto de lei aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal…
há 14 anos

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

A definição de novos critérios para investidura em cargo de Juiz será um dos principais temas da primeira sessão plenária de 2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será realizada hoje…

CRIAÇÃO DE VARAS E CARGOS SERÁ APRECIADA PELO CNJ

CRIAÇÃO DE VARAS E CARGOS SERÁ APRECIADA PELO CNJ Uma boa notícia para os jurisdicionados do Estado do Rio de Janeiro: no dia 15/4, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) protocolizou, no…

CNJ aprovou ratificação de atos nulos por inconstitucionalidade

A tese de que o povo é apenas matéria plástica nas mãos do príncipe já tem mais de quatro séculos. Entrementes, e apesar das conclusões do florentino circunscrever-se às peculiaridades do sistema…

Criação de Varas do TRT/RJ será apreciada na sessão do CNJ nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, estará em Brasília para acompanhar, a partir das 9 horas, a Sessão Plenária do Conselho Nacional…

Criação de Varas do TRT/RJ será apreciada na sessão do CNJ nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, estará em Brasília para acompanhar, a partir das 9 horas, a Sessão Plenária do Conselho Nacional…

CSJT encaminha propostas de anteprojeto de lei ao CNJ, entre eles o que coloca a extinção o cargo de Auxiliar Judiciário

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) protocoliza nesta sexta-feira (15) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 17 propostas de anteprojeto de lei aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal…
Termo/Assunto relacionado