Lei nº 11.011 de 20 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.011 de 20 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 31 de dezembro de 2005; acrescenta o art. 6o-A à Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a redação do § 2o do art. 7o da Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995.

Andamento do Processo n. 019037384.2016.8.06.0001 - Recuperação Judicial - 08/04/2021 do TJCE

ADV: DIVINA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA CAIXETA (OAB 198966/SP), ADV: JOSE MARTONIO ALVES COELHO (OAB 4503/CE), ADV: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB 33670/PE), ADV: AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO BRAGA…

Página 627 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 8 de Abril de 2021

Judicial deverá organizara fila dos credores que solicitarem seu direito de voz e fixar um prazo máximo para cada manifestação. Os trabalhos deverão ser interrompidos em caso de problemas técnicos e…

Página 91 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Dezembro de 2020

, e tendo CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO em vista autorizações contidas no art. 23, inciso II, da Lei 11.011...-feira, 04 de Dezembro de 2020 Edição N°25.376 DIVERSOS Defensoria …

Página 20 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Novembro de 2020

12 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -Instrução de Serviço nº 124-P, de 10 de…

Página 62 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 13 de Outubro de 2020

-GERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 25 da Lei 11.011, de 04 de julho... de 2019 e na Lei 11.096, de 08 de janeiro de 2020; QUADRO DE …

Página 3253 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Outubro de 2020

da gratuidade da justiça, posto que comprovou nos autos sua hipossuficiência econômica, conforme fls. 135/139. Anote-se. Por fim, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de…

Página 43 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 14 de Fevereiro de 2020

Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020. 35 CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONIVEL A EMPENHAR JAN - MAI: 82.271,39 SET: 50.411,91 FEV - JUN: 105.100,96 OUT:…

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Janeiro de 2020

Vitória (ES), Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020. 16 Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -PORTARIA Nº 002– R, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0178648-31.2019.8.21.7000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) GJWH Nº 70082067398 (Nº CNJ: 0178648-31.2019.8.21.7000) 2019/Cível agravo de instrumento. direito privado não especificado. ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos…

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 5 de Julho de 2019

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Edição N°25016 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI Nº 11.011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da…

Termo ou Assunto relacionado