Lei nº 11.011 de 20 de Dezembro de 2004

Lei nº 11.011 de 20 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 31 de dezembro de 2005; acrescenta o art. 6o-A à Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a redação do § 2o do art. 7o da Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995.

Página 627 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 8 de Abril de 2021

Judicial deverá organizara fila dos credores que solicitarem seu direito de voz e fixar um prazo máximo para cada manifestação. Os trabalhos deverão ser interrompidos em caso de problemas técnicos e…

Página 91 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Dezembro de 2020

, e tendo CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO em vista autorizações contidas no art. 23, inciso II, da Lei 11.011...-feira, 04 de Dezembro de 2020 Edição N°25.376 DIVERSOS Defensoria …

Página 20 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 11 de Novembro de 2020

12 Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -Instrução de Serviço nº 124-P, de 10 de…

Página 62 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 13 de Outubro de 2020

-GERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º do Art. 25 da Lei 11.011, de 04 de julho... de 2019 e na Lei 11.096, de 08 de janeiro de 2020; QUADRO DE …

Página 3253 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Outubro de 2020

da gratuidade da justiça, posto que comprovou nos autos sua hipossuficiência econômica, conforme fls. 135/139. Anote-se. Por fim, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de…

Página 43 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 14 de Fevereiro de 2020

Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020. 35 CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONIVEL A EMPENHAR JAN - MAI: 82.271,39 SET: 50.411,91 FEV - JUN: 105.100,96 OUT:…

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Janeiro de 2020

Vitória (ES), Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020. 16 Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -PORTARIA Nº 002– R, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa…

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 5 de Julho de 2019

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Edição N°25016 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI Nº 11.011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da…

Página 33 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Novembro de 2018

julgado, aguarde-se em Cartório por 06 meses. Transcorrido esse prazo sem pedido de expedição do formal de partilha, arquivem-se. Proc. 0025290-24.2010.8.19.0014 - JEAN PIERRE CARVALHO NETO (Adv(s).

Página 257 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 27 de Fevereiro de 2018

Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Lucro do Período Despesas (Receitas) que não afetam o Caixa: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa e Desvalorização de Títulos…

Termo ou Assunto relacionado