Página 149 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 12 de Julho de 2019

de sua publicação, revogando-se os Decretos n° 5.281, 5.282, 5.283 e 5.284, todos de 13 de novembro de 1989... da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 00083542920044036119

PROC. -:- 2004.61.19.008354-8 AMS 287800 D.J. -:- 14/10/2016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008354-29.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.008354-8/SP APELANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO :…

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 14 de Outubro de 2016

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------* I SUPLEMENTAÇÃO A N E X O I Fl. 01 I I DE DESPESA ANEXO AO DECRETO Nº 5282 R$ 1,00…

Andamento do Processo n. 0008354-29.2004.4.03.6119 - Apelação/remessa Necessária - 13/10/2016 do TRF-3

00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008354-29.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.008354-8/SP APELANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO…

Página 180 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Outubro de 2016

APELANTE  :  Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)  ADVOGADO  :  SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAOPFEIFFER  APELADO(A)  :  ROCKFIBRAS DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA  ADVOGADO  : …

Página 7 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 30 de Maio de 2015

estágio é preparar o estudante para a vida profissional, sendo incompatível a sua contratação com o fito de reduzir gastos, mas sim de contribuir para sua formação profissional. O estágio deve ser…

Página 50 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 8 de Setembro de 2014

§ 4º - Os Assessores Parlamentares terão direito a receber somente o que determina os incisos I, IV, V e VI do Art. 29 da Lei Complementar n.º 04/2014. Art. 7º - Ficam criados os cargos de Chefe da…

Página 82 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 5 de Setembro de 2014

Total da Sub-Unidade 00 - - -- - - - - R$ 20.000,00 Total da Unidade 01 - - - - -- - - R$ 20.000,00 Total Geral - - - - - - - - -- - - R$ 20.000,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo…

Página 6 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Junho de 2014

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio Doença em favor do servidor Sr. “AGUINALDO LOUZADA FRANCO”. A Superintendente do IPC – Instituto de Previdência Social de Cacaulândia, Estado de…

Página 84 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Junho de 2014

WALTER MATHEUS B. SILVA Subprocurador Geral do Município AB/RO 3716 Publicado por: Érica de Araújo Lopes Código Identificador: 9D46130B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 5.282/PMC/2014 DISPÕE…
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