INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Acolhimento de Embargos de Declaração - Data da Movimentação 12/05/2021 20:10:22 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO :…
Lei nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004
Lei nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Página 96 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021
Programa 3813 – Gestão Humana e Segura da Custódia da População Penal Descrição: Garantir a segurança da sociedade e a dignidade da pessoa humana durante sua permanência no sistema penitenciário e…
Página 2026 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Maio de 2021
CirSureS EXTRATO DE CONTRATO 20/2021 Publicação Nº 3039300 CONTRATO Nº: 20/2021 CONTRATADO: FUNDAÇÃO RÁDIO FM LUZ E VIDA CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO…
Página 2027 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Maio de 2021
com a legislação vigente e aplicável; CONSIDERANDO que, conforme o artigo 9º, incisos III e XIII, da Quinta Alteração do Estatuto do CIRSURES, previu-se também a possibilidade de formalização de…
Página 12 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 13 de Maio de 2021
15.451.1077 . Projeto Atividade: 1165 . Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 15300000 Base Normativa: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais…
Página 287 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO n° 066/2020 oriundo da Tomada de Preços 001/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malhador/SE. CONTRATADA: ROTA…
Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): contexto e principais características
No dia 1º de abril de 2021, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.133/2021 , que unifica o regime jurídico sobre licitações e contratos administrativos no Brasil. A “Nova…
Página 74 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 12 de Maio de 2021
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a…
Página 103 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 12 de Maio de 2021
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a…
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento : AI 0586079-13.2020.8.09.0000 GOIÂNIA
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº…