Decreto 5289/04

Decreto nº 5.289 de 29 de Novembro de 2004

Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.

Página 44 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Outubro de 2019

, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal 5.289, de 29 de novembro de 2004, e que consta no Processo Administrativo... o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado …

Página 1 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Outubro de 2019

o que estabelece a Lei Federal 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal 5.289, de 29 de novembro de 2004... de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 …

Página 69 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2019

de 2019, o Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019, a Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto 5.289, de 29... de novembro de 2004, e a Portaria 3.383, de 24 de outubro de 2013, do …

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

. 4º do Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004. Art. 5º Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado..., o Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019, a Lei 11.473, de 10 de maio …

Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

, o Decreto 9.662 , de 1º de janeiro de 2019, a Lei 11.473 , de 10 de maio de 2007, o Decreto 5.289 , de 29... de novembro de 2004, e a Portaria 65, de 25 de janeiro de 2019, do …

CCJ discute nesta quarta, 18, criação de quadro da Força Nacional

Federal na manhã de segunda-feira, dia 16. A Força Nacional foi criada por meio do Decreto 5.289 , de 29 de novembro... de 2004. O objetivo era formar um programa de cooperação entre os estados …

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

de maio de 2007, o Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004, e a Portaria 3.383, de 24 de outubro de 2013... 5.289, de 29 de novembro de 2004. Art. 5º Caso a renovação não seja solicitada …
Senado
mês passado

Reforma tributária e concurso para Força Nacional em pauta na CCJ

. Criada por meio do Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa...

Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Setembro de 2019

11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004, e a Portaria 3.383, de 24... poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decre…

Página 406 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2019

de 2007, no Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004, na Portaria 65, de 25 de janeiro de 2019, do Ministério... de 2019, o Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e tendo em vista o …
Termo/Assunto relacionado