Decreto nº 5.248 de 20 de Outubro de 2004

Decreto nº 5.248 de 20 de Outubro de 2004

Pública as metas e prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.

Página 181 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Janeiro de 2021

/ RECURSOS HUMANOS DECRETO 5248 DECRETO 5248 12 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia a Senhora, MARTA WOLF, para exercer o Cargo... / RECURSOS HUMANOS DECRETO 5249 DECRETO 5249 12 DE JANEIRO DE 2021. …

Página 77 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Fevereiro de 2020

Publicado por: Maria Aparecida de Souza Código Identificador:3CC86B7F SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 5.245/I DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando…

Veja a lista dos 250 decretos revogados pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou norma revogando 250 decretos. Segundo o governo, todos são considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada. A…

DECRETO Nº 9.757, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

Página 63 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Outubro de 2016

DECRETO Nº 5246 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e considerando o disposto no art. 11 da Lei nº…

Página 42 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 1 de Outubro de 2014

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 05 de Setembro de 2014. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO Secretária Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES…

Página 60 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Maio de 2014

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ERRATA DO DECRETO N. 5.248/PMC/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o equivoco ocorrido na classificação do vínculo da despesa…

Página 67 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Maio de 2014

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 5.249/PMC/14 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS…

Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Lei no 10.933, de 11 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Termo ou Assunto relacionado