Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Página 120 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

blockchain, Internet das Coisas, Inteligência Artificial. O Estado de São Paulo se comprometeu a liderar e ser gestor do Centro Brasileiro por meio do IPT, conforme Acordo Internacional, assinado…

Página 271 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Área da Consultoria Geral Atuação de Assessoramento e Orientação do Gestor Público: Assessoramento no processo que culminou com a transferência da Parceria Público-Privada da Linha 6 do METRÔ, assim…

Página 272 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

contra atos do Governador, o que nos impôs a tarefa de desenvolver teses jurídicas para sustentar a atuação da Administração, acrescentando, ainda, o grande número de pedidos de informações…

Gustavo Schiefler ministra palestra sobre a contratação direta de Encomenda Tecnológica

O advogado Gustavo Schiefler participou, hoje (13/5/2021), do evento Judiciário Exponencial, proferindo palestra sobre a contratação direta de Encomenda Tecnológica (art. 19, §2º-A, V, da Lei da…

Portaria n. 502 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA CNPQ Nº 502, DE 12 DE MAIO DE 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado…

Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 52. Esta POSIN, bem como os documentos gerados a partir dela, deverão ser revisados anualmente, ou por deliberação do CSI. Art. 53. O CSI formalizará a proposta…

Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 153114 - UFRGS Nº Processo: 23078.551184/2020-25. Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO…

Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

. 12 Autoria de livro internacional na área ou área afim da Seleção. 16,00 . 13 Autoria de livro nacional na área ou área afim da Seleção. 12,00 . 14 Autoria de capítulo de livro internacional na…

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Comunicado Extrato da Ata da 6ª Sessão Ordinária – Biênio 2021/2022 Data da Realização: 11-05-2021 Processo: PGE-PRC-2021/00114 Interessado: Conselho da…

Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 1456 PARTES: O GRUPO A EDUCAÇÂO S.A. e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO OBJETO: Visa estabelecer,…