Lei da Inovacao - Lei 10973/04
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
total em R$60.000,00 e prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2019. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04...Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018 EDITAL Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2018 HOMOLOGAÇÃO.../04/2018) 153033-15252-2018NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ...
23096.008313/18-65, na forma que dispõe a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123.../05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 02/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira...Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018 CENTRO DE SAÚDE...
e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº... de Assinatura: 02/04/2018. (SICON - 19/04/2018) 153038-15223-2018NE800209 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018 EDI...
de uso ou de exploração de criação protegida. (Incluído pela Lei nº 10.973, de 2004) XXVI – na celebração de contrato... , 4 , 5 e 20 da Lei n 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação dela constantes... ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648...
, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Nº 12.772/12...), de conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05..., alterada pela Lei Nº 13.325, de 29/07/2016, Resolução nº 02/...
- nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3 , 4 , 5 e 20 da Lei n 10.973 , de 2 de dezembro de 2004... de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida. (Incluído pela Lei nº 10.973... for indispensável para a vigência da garantia; (Incluído pela Lei nº...
8.902, de 10 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no... 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, no art. 18 e no Capítulo V do Decreto nº... 4.099.501 4.099.501 TOTAL - FISCAL 4.099.501 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOT...
tecnológica, respaldados pela Lei nº 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico...Pg. 46. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2018 esse risco, a Companhia monitora... CVM nº 550: Determina que a Companhia divulgue todos os seus instrumentos financeiros der...
e, por competências mínimas, as atribuições previstas na Lei nº 10.973/04; XXIII.Tecnologia: aplicação de conhecimento científico... de que tratam os artigos 4o a 8o, 11 e 13 da Lei 10.973/2004 poderão ser delegadas à FA, nos termos da lei, quando previsto..., por meio de parecer circunstanciado, que, fora a explicita...
estabelecidas, em especial a Lei 10.973/2004 e a (ato normativo), que trata da propriedade intelectual do CEMADEN. 12.3... Constitucional nº 85/2015 de, 26/02/2015; Lei nº 13.243/2016, de 11/01/2016; e Decreto nº 9.283/2018, de 07/02/2018... de outubro de 2016, considerando o Marco Legal de CT&I -Emenda Constitucional...