Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

total em R$60.000,00 e prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2019. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04...Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018 EDITAL 15, DE 19 DE ABRIL DE 2018 HOMOLOGAÇÃO.../04/2018) 153033-15252-2018NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018

23096.008313/18-65, na forma que dispõe a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123.../05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 02/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira...Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018 CENTRO DE SAÚDE...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018

e em conformidade com a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei ... de Assinatura: 02/04/2018. (SICON - 19/04/2018) 153038-15223-2018NE800209 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo 7...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018 EDI...

Andamento do Processo n. 0003708-79.2008.4.01.3600 - Apelação Cível - 19/04/2018 do TRF-1

de uso ou de exploração de criação protegida. (Incluído pela Lei 10.973, de 2004) XXVI – na celebração de contrato... , 4 , 5 e 20 da Lei n 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação dela constantes... ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei 9.648...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/04/2018

, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Lei 12.772/12...), de conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05..., alterada pela Lei 13.325, de 29/07/2016, Resolução 02/...

Pg. 4534. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/04/2018

- nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3 , 4 , 5 e 20 da Lei n 10.973 , de 2 de dezembro de 2004... de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida. (Incluído pela Lei 10.973... for indispensável para a vigência da garantia; (Incluído pela Lei ...

Pg. 266. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2018

8.902, de 10 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no... 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no Decreto 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, no art. 18 e no Capítulo V do Decreto ... 4.099.501 4.099.501 TOTAL - FISCAL 4.099.501 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOT...

Pg. 46. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2018

tecnológica, respaldados pela Lei 10.973/04, que trata dos incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico...Pg. 46. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2018 esse risco, a Companhia monitora... CVM 550: Determina que a Companhia divulgue todos os seus instrumentos financeiros der...

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2018

e, por competências mínimas, as atribuições previstas na Lei 10.973/04; XXIII.Tecnologia: aplicação de conhecimento científico... de que tratam os artigos 4o a 8o, 11 e 13 da Lei 10.973/2004 poderão ser delegadas à FA, nos termos da lei, quando previsto..., por meio de parecer circunstanciado, que, fora a explicita...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2018

estabelecidas, em especial a Lei 10.973/2004 e a (ato normativo), que trata da propriedade intelectual do CEMADEN. 12.3... Constitucional 85/2015 de, 26/02/2015; Lei 13.243/2016, de 11/01/2016; e Decreto 9.283/2018, de 07/02/2018... de outubro de 2016, considerando o Marco Legal de CT&I -Emenda Constitucional...

×