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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2017

e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05..., 10.973/2004, Dec.federal 6.170/2007, lei 9.609/98 e Resolução 05/13. Vigência: 12.11.2015 a 11.11.2018. Data de Assinatura..., e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 002/2006 da Câmara de...

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 22/09/2017

com MARCOS ANTÔNIO DA SILVA REICHEL, pessoa física, portador do RG nº723307 SSP/MS, e do CPF nº592.461.971-00, na condição de empresário e representante exclusivo (fl.10), do Grupo TAKITÁ, para a

Pg. 60. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 22/09/2017

, assim consideradas aquelas que se enquadrem na Lei n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada Lei 13.243, de 11... e desenvolvimento Científico e Tecnológico, assim consideradas aquelas que se enquadrem na Lei na Lei 13.243... institucionais deverá observar a Lei n. 11.788, de 25.09.2008. CAPITULO IV Da ...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - UASG 153037 Nº Processo: 23065030669201723 . Objeto: Pagamento de inscrição de 10 (dez) servidores da UFAL, que exercem a função de Pregoeiro, no

Revisaço de Direito Administrativo I - 1º Bimestre

REVISÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - 1º Bimestre. Curitiba, 20 de setembro de 2017. Quarta-feira. 16h30. Administração Pública "A Administração Pública é poder de gestão do Estado sendo típica do

Pg. 80. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2017

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079004436201635. , publicada no D.O.U de 14/07/2016 . Objeto: Pregão

Pg. 4. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/09/2017

as regras instituídas na Lei federal 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e tem ainda os seguintes objetivos: I - incentivar... Presidente LEI 5.995, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Autoria do Projeto: Deputada Sandra Faraj) Assegura o direito de inclusão...-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 2017...

Pg. 21. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 15/09/2017

e JONICA, exclusiamente no território brasileiro nos termos da Lei 10.973/2004 e Resolução Consuni 090/2014. Duração: 5 anos... e XVIII, do artigo 28, do Estatuto da UDESC, combinado com o disposto no artigo 41 da Lei Complementar 345/2006, RESOLVE... Cod. Mat.: 476781 ExTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR- ESPÉCIE: Te...

Frente do empreendedorismo reúne-se com tribunal de contas

Decreto Estadual 62.817, de 04 de Setembro de 2017, que regulamenta a Lei federal 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no...Frente do empreendedorismo reúne-se com tribunal de contas O tema foi a Lei que Incentiva Inovação Tecnológica... fiscalizar e incentivar o cumprimento da Lei Estadual 15.099/2013, que dispõe ...

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DOERS -

Pg. 33. DOERS DOERS de 14/09/2017

, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 9.456/1997 , Lei Federal 10.711/2003, Lei Federal 10.973/2004, Lei Estadual .... Base Legal: 533 de 31 de dezembro de 1948, atualizada pela Lei 13.697 de 05 de abril de 2011, Lei Federal n° 8.666... a Fazenda TAYALER. Valor: sem de repasse de valores. Prazo: 05 (cinco)...

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