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20 de julho de 2018
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 47. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 20/07/2018

8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no que couber; Lei...-se pelas normas estabelecidas na Lei 347, de 04 de novembro de 1992, alterada pela Lei 3.652, de 09 de agosto de 2005; Lei ... 9.784, de 29 de janeiro de 1.999 e alterações; Lei Complemen...

Pg. 51. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 20/07/2018

10.973 , de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no que couber; Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1.999 e alterações..., de 22 de dezembro de 2005, o Manual de Prestação de Contas da FAPDF e a Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993. 21.2..., instituída pela Lei 347, de 04 de novembro de 1992, vinculada à SECRETA...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

máximo da Ebserh; XIV - Nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos artigos 3º, 4º, 5º e 20 da Lei 10.973... referido no caput qualquer órgão ou entidade responsável pela execução das atividades contempladas no art. 1o da Lei .../2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e t...

Prazos Dos Contratos Firmados Com A Administração Pública – Lei 8.666 De 21 De Junho De 1993

da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação dela constantes. A Lei...Prazos Dos Contratos Firmados Com A Administração Pública – Lei 8.666 De 21 De Junho De 1993 Muitos Gestores Públicos... por meio da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Admini...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

o atendimento das disposições da Lei Federal 10.973 , de 2004; V.Avaliar solicitação apresentada por inventor independente para..., observando-se o disposto na Lei complementar 123 /06 (art. 3º-D da Lei federal 10.973 /04 incluído pela Lei federal... e outras garantias previstas por lei aos servidores e terceiros que ...

Pg. 236. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 17/07/2018

Federal 93.872/86, da Lei 10.973/2004, do Decreto Federal 6.170/2007, Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998... e seis) meses após a assinatura do Convênio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, do Decreto... de Contratos e Convênios Extrato do Convênio 11/2018 PROCESSO: 00317/20...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

Federal 10.973/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar 1.049/2008, e dispõe...Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018 Considerando a Lei Estadual...; Considerando a Lei 16.337/2016 – Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos H...

Pg. 173. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/07/2018

visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados... de Chamada de Projetos 01/2017, que tem por objeto o credenciamento de empresas ou organizações de base tecnológica... e processos inovadores que apliquem a P&D, conforme previsto no Regimento Inte...

Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018

que resulte em novos produtos, processos ou serviços, nos termos do inciso IV do Artigo 2º da Lei 10.973/2004... 52.286.000-X, CPF 003.541.529-04, residente em São Paulo/SP, mediante o exercício da “Conversão do Mútuo em Participação... da Assembleia Geral aplicando-se, quando couber, o disposto no Artigo 8° da ...

Pg. 67. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 13/07/2018

de 1993; • Lei Federal 10.973/04 ? Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente... inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro... produtivo e dá outras providências; • Lei Federal 10.520/02 ? Institui a Mod...

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