Lei da Inovacao - Lei 10973/04
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
de tecnologia, previstos na Lei 10.973 /2004; 9.6. com fulcro no art. 7º da Resolução-TCU 265/2014, dar ciência à Universidade... ao art. 4º , parágrafo único , da Lei 10.973 /2004; 9.6.6. falta de publicação de informações detalhadas sobre os sistemas... 0424.400-04/2014, não se enquadram na classificação disposta no...
: Lei 8.958/94, Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo n. 23081.002609/2017-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO... de novembro de 2012, a Lei nº 12.711 de 29 agosto de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e o Edital nº 54... nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.6...
nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação... 6.404/1976, art. 176, § 6º, com a alteração introduzida pela Lei nº 11.638/2007, art. 1º. A lei inovou passando... de 0002, tendo em vista que o primeiro nº pertence à casa matriz). Todas essas estão...
. Nesse sentido, foi implementada a Lei 10.973/2004, a Lei de Inovação conceituando em seu artigo 2º, inciso IV a inovação... ou serviços”, a exemplo de definição supra mencionada de inovação em suas origens. De acordo com seu artigo 1º, tal lei...: São Paulo, 2008. CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada . São Paulo: UNESP,...
/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm Prognóstico e plano de adesão ao sistema de inovação brasileira... ao assunto, tais quais: Lei do Bem (11.196/2005), Lei da Inovacao (10.873/2004), Lei da Informática (Leis 8.248 /91... aprofundadas no decorrer...
/94 e 10.973/2004, pelo Decreto Federal nº 7.423/2010 e Resolução CONSAD da Embrapa nº 130/2013. Data de Assinatura... RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2017 A Embrapa Acre torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2017. Objeto... 10.520/02 .Vigência: 04/05/2017 a 04/05/2018. Valor Total: R$2.770,00. Fonte...
de celebração de convênio firmado com FA nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.958/1994, os créditos exclusivamente de origem... serviços compatíveis com as atividades do INPE, e atendendo aos objetivos da Lei de Inovação. 7.6 O limite máximo... O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aludido pela Lei nº 8.958/19...
- INPE, tendo em vista Lei nº 8.958 /1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010, a Lei nº 10.973 /2004... Produtivo, conforme autoriza o art. 8º da Lei nº 10.973 /2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563 /2005, utilizando... da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos ...
/2018. Valor: R$ 79.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.013609/2017.... Assinatura: 11/05/2017. Vigência: 11/08/2017. Valor: R$ 79.921,80. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 10.973/04 e Lei 8.666... do contrato por mais 6 meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigên...
privadas (Lei n.º 11.079/2004). Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres; regime... 201, de 27 de fevereiro de 1967. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei Federal 10.973/2004, Lei Federal 13.019/2014, Lei Estadual.... Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agent...