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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 132. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/07/2017

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 04/2017 - CONTRATO Nº 06/2014.GP. INEXIGIBILIDADE Nº 07/2014. Termo Aditivo nº 04/2017 - Contrato nº 06/2014.GP. Inexigibilidade nº 07/2014. PARTES:

Pg. 133. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/07/2017

GÉRI NATALINO DUTRA Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Publicado por: Nereu Vidal Palhano Junior Código Identificador: 1CBFD3C9 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA Nº

Pg. 134. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 20/07/2017

assinatura do Termo de Permissão de Uso. VALOR: Toma-se como referência o valor mensal de 02 (duas) UFMs - Unidade Fiscal Municipal para cada espaço de 25 metros quadrados. PGTO: Os pagamentos

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2017

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/07/2017 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir

Pg. 49. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/07/2017

Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; Edvaldo Aparecido Bérgamo, como OUTORGADO/COORDENADOR e Universidade de Brasília - UnB, como INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. OBJETO: Conceder apoio financeiro à

Pg. 55. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/07/2017

multas por infrações de trânsito, acesso a dados de contracheque de servidores públicos, acompanhamento do Imposto de Renda, entre outros. Destarte, propõe-se a pesquisa e desenvolvimento de uma

Pg. 20. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/07/2017

Processo: 193.000.523/2017. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro Nº 472/2017 - Participação em Eventos, Cursos de Curta Duração e Visitas Técnicas - Edital Nº 01/2017 - FAPDF;

Pg. 23. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/07/2017

24.2 A Prestação de Contas deverá ser entregue no Protocolo da FAP/DF e será composta pelos Relatórios Financeiro e Técnico, em conformidade com o estabelecido neste Edital, sendo a parcial após 06

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº.134/2016 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços durante 12

Pg. 113. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2017

92.2016.1080.01; Contratada: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA - EPP; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -Chesf; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual; Modalidade de

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