Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /93, Lei nº 10.973 /2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017. INSTITUTO...; Contratada: LSF COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI; CNPJ: 29.500.349/0001-74;…

e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei nº 8.958 , de 20 de dezembro de 1994, da Lei nº... na Lei nº 10.973 , de 2004; Parágrafo único. Serão consideradas apenas as …

de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 2010, e da Lei nº 10.973 , de 2004, além das disposições normativas.... § 3º Poderão ser beneficiadas somente as ICTs que tiverem sua …

, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283..., do Processo nº 67285.004572/2019-16, Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.192/2001, L……

8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240... TENÓRIO, em 17/02/2020. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a …

/026/98 D.O. 30/11/02-TC 814/026/99 D.O. 09/05/02 – TC 937/026/00 D.O. 21/02/04 - TC827/026/01 D.O. 27-07-2004 - TC829/026...-817/026/98 D.O. 30/11/02 - TC 814/026/99 D.O. 09/05/02 – TC 937/026/00 …

- UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015... de Inovação nº 13.243/2016: ADRIANO ALVES DE REZENDE, cadastro nº. 73.553210, …

de programa de computador, sua comercialização no País e dá outras providências; Lei nº 10.973 de 02 de dezembro de 2004... sobre propriedade intelectual e inovação que constem na Lei nº 9.279 de …

a que se refere o inciso V do caput do art. 2º da Lei nº 10.973 , de 2 de dezembro de 2004; II - incubadora de empresas... - aquela a que se refere o inciso III-A do caput do art. 2º da Lei nº 10.97……

de que trata este Decreto obedecerão às disposições do art. 9º da Lei nº 10.973 , de 2004. Art. 44. Os benefícios fiscais... SDA nº 66, de 27 de novembro de 2006, Art. 4º da Lei nº 7.802 , de 11 de …