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22 de janeiro de 2018
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.042097/2017-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO... de Documentos/CPAD, designado pela Portaria 83.916, de 02/05/2017, de acordo com as Listagens de Eliminação... do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício 471/2017/GABIN-AN, de 26 de dezembro...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

de faturamento de cada produto referente à Tecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.973 /04 e Lei 8.666 /93. Processo...]. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º , Inciso XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa... Legal: Art. 24º , Inciso XXII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: ...

Pg. 426. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/01/2018

10.973 , de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação dela constantes. (Incluído pela Lei .... (Incluído pela Lei 10.973, de 2004) XXVI – na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade... seja compatível com o praticado no mercado. (Incluído pela Lei 8.8...

Pg. 27. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

de Inovacao 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 5.563 , de 11 de outubro de 2005 e a Lei 13.243... ou de bolsas de estudos financiados pela Capes, observada a Lei 10.973 , de 2 de dezembro de 2004, regulamentada... da respectiva instituição de vínculo e em consonância com a Lei ...

Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2018

) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), nos termos da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e do Decreto ... Portaria n 156/MB, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. 4 da Lei n 9.537..., de 11 de dezembro de 1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aqua...

Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/01/2018

, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no que couber; Lei 9.784... estabelecidas na Lei 347, de 04 de novembro de 1992, alterada pela Lei 3.652, de 09 de agosto de 2005; Lei 8.666..., de 29 de janeiro de 1.999 e alterações; Lei Complementar 101, de 0...

Pg. 44. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/01/2018

de agosto de 2005; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no... TOA, obedece as normas estabelecidas na Lei 347, de 04 de novembro de 1992, alterada pela Lei 3.652, de 09... que couber; Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1.999 e alterações; Lei Co...

Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/01/2018

10.973, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no que couber; Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1.999 e alterações... de 2019. 1. DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA O presente Edital rege-se pelas normas estabelecidas na Lei 347, de 04...; Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 e alterações; Decreto 32.598, d...

Pg. 49. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 16/01/2018

8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, no que couber; Lei..., TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO - EDITAL 02/2018-FAPDF. Processo SEI 193.00XXXX/2018. A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA... as normas estabelecidas na Lei 347, de 04 de novembro de 1992, alterad...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/01/2018

/2018." Leia-se: "O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 05/02/2018 a 06/04.../2017. Vigência: 27/12/2021. Valor: R$ 3.857.920,36. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo... e cincos reais). Sagrou-se vencedora dos itens 66 e 67 deste pregão a empresa COMERC...

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