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26 de maio de 2017
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 64. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

de tecnologia, previstos na Lei 10.973 /2004; 9.6. com fulcro no art. 7º da Resolução-TCU 265/2014, dar ciência à Universidade... ao art. 4º , parágrafo único , da Lei 10.973 /2004; 9.6.6. falta de publicação de informações detalhadas sobre os sistemas... 0424.400-04/2014, não se enquadram na classificação disposta no...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

: Lei 8.958/94, Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo n. 23081.002609/2017-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO... de novembro de 2012, a Lei 12.711 de 29 agosto de 2012, a Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e o Edital 54... 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei 8.6...

Breves Comentários da Lei 13.303/2016

nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação... 6.404/1976, art. 176, § 6º, com a alteração introduzida pela Lei 11.638/2007, art. 1º. A lei inovou passando... de 0002, tendo em vista que o primeiro pertence à casa matriz). Todas essas estão...

O papel do Estado na Inovação

. Nesse sentido, foi implementada a Lei 10.973/2004, a Lei de Inovação conceituando em seu artigo 2º, inciso IV a inovação... ou serviços”, a exemplo de definição supra mencionada de inovação em suas origens. De acordo com seu artigo 1º, tal lei...: São Paulo, 2008. CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada . São Paulo: UNESP,...

Rafaela Ledo

Rafaela Ledo -

Prognóstico e plano de adesão ao sistema de inovação brasileira

/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm Prognóstico e plano de adesão ao sistema de inovação brasileira... ao assunto, tais quais: Lei do Bem (11.196/2005), Lei da Inovacao  (10.873/2004), Lei da Informática (Leis  8.248 /91... aprofundadas no decorrer...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

/94 e 10.973/2004, pelo Decreto Federal 7.423/2010 e Resolução CONSAD da Embrapa 130/2013. Data de Assinatura... RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 2/2017 A Embrapa Acre torna publico o resultado do Pregão Eletrônico 02/2017. Objeto... 10.520/02 .Vigência: 04/05/2017 a 04/05/2018. Valor Total: R$2.770,00. Fonte...

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

de celebração de convênio firmado com FA nos termos do art. 1º, da Lei 8.958/1994, os créditos exclusivamente de origem... serviços compatíveis com as atividades do INPE, e atendendo aos objetivos da Lei de Inovação. 7.6 O limite máximo... O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aludido pela Lei 8.958/19...

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

- INPE, tendo em vista Lei 8.958 /1994, regulamentada pelo Decreto 7.423/2010, a Lei 10.973 /2004... Produtivo, conforme autoriza o art. 8º da Lei 10.973 /2004, regulamentada pelo Decreto 5.563 /2005, utilizando... da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2017

/2018. Valor: R$ 79.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.013609/2017.... Assinatura: 11/05/2017. Vigência: 11/08/2017. Valor: R$ 79.921,80. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 10.973/04 e Lei 8.666... do contrato por mais 6 meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigên...

Pg. 54. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/05/2017

privadas (Lei n.º 11.079/2004). Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres; regime... 201, de 27 de fevereiro de 1967. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei Federal 10.973/2004, Lei Federal 13.019/2014, Lei Estadual.... Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agent...

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