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23 de outubro de 2018
Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Lei da Inovacao - Lei 10973/04

Lei nº 10.973 de 02 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2018

, Tecnológicas e de Inovação - ICT, sobre as quais dispõe a Lei 10.973 , de 2 de dezembro de 2004, desde a concepção... 12.598, de 21 de março de 2012, e no art. 31 , inciso XV , alínea b , da Lei 13.502 , de 1º de novembro de 2017... - assegurar que as aquisições e as importações de PRODE atendam, no que coub...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.029119/2017-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO... XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Projeto de pesquisa e extensão. declaração de Dispensa em 19/10/2018... Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei 8.666 ...

Pg. 2650. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/10/2018

Igualmente, a Lei 10.973 /2004 – que dispôs sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no... institucionais de ensino, pesquisa e extensão, na forma da Lei 8.958 , de 20 de dezembro de 1994; e (...) - grifo nosso.... Com efeito, a Lei 12.772 /2012 – ao dispor sobre o regime de trabalho ...

Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

ou processos inovadores, bem como o desenho industrial de novos produtos, em conformidade ao disposto na Lei 10.973 , de 2... de dezembro de 2004 e no Decreto 9.283 , de 7 de fevereiro de 2018. Art. 3º Sempre que fatores técnicos ou econômicos... CNSP 346, de 02 de maio de 2017, e o que consta no Processo Sus...

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

". Fundamento Legal: Lei 8.248 /91, posteriormente alterada pelas Leis nºs 10.176 /01, 10.973 /04, 11.077 /04 e 13.023 /14..., Lei 11788 /2008, Dec. 93.872 /86, Port. 08/01-MOG. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro... Legal: Lei 8.666 /93 e suas alterações, Lei 9.854/99, IN-05/95...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

), de acordo com o Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP). Fundamento Legal: Lei 10.973 /2004; e Dec 9.283 /2018. Valor... DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2018 - UASG 160090 Processo: PA 283/2018-SGEX . Objeto: Curso de capacitação de 02 (dois...) militares desta OM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundame...

Pg. 184. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018

da Lei 10.973 /2004, no § 1º do artigo 12º do Decreto 9.283 /2018, no § 1º do artigo 50º do Decreto Bandeirante ... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMUNICADO RUSP DISPENSA DE LICITAÇÃ0 . 02/2018 - AGÊNCIA USP INOVAÇÃO PROCESSO ... 10.973 /2004 e Decreto Federal 5.563 /2005, com fulcro no art. 24 , inciso XXV , ...

Senado

Senado -

Projeto incentiva inclusão de mulheres na ciência

de incentivo a inovacao e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973 , de 2004). A matéria inclui...Projeto incentiva inclusão de mulheres na ciência Um projeto de lei do Senado (PLS 398/2018) incentiva a participação...) a apresentação de emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

Pg. 42. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 17/10/2018

- aquela abrangida pelo inciso V do caput do art. 2º da Lei 10.973 , de 2004, integrante da administração pública..., Tecnológica e de Inovação privada - ICT privada - aquela abrangida pelo inciso V do caput do art. 2º da Lei 10.973...; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI COMPLEMENTAR 192, DE 16 DE ...

Pg. 43. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 17/10/2018

da Constituição Federal , dos artigos 3º , 3ºA , 3ºB , 3ºC e 3ºD da Lei Federal n.º 10.973 de 02 de dezembro de 2004... (Lei Federal de Inovação), da Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016 e do Decreto 9.283 de 7 de fevereiro de 2018. Art. 3º... Esta Lei Complementar estabelece medidas de incentivo às atividades tecnológ...

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