Decreto nº 5.296 de 02 de Dezembro de 2004

Decreto nº 5.296 de 02 de Dezembro de 2004

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Resolução n. 4 - 12/04/2024 do DOU

RESOLUÇÃO Nº 4 - CONSEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Aprova normas para concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE…

Página 399 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Abril de 2024

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo ocorrerá sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça Regional de Brumado, com participação e auxílio do Centro de Estudos e…
0
0

Página 405 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Abril de 2024

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.5. O Processo Seletivo ocorrerá sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, com participação e auxílio do Centro de Estudos e…
0
0

Página 868 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Abril de 2024

XXXXX-84.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Felix Neto Advogado: Jose Jorge Alves Ribeiro (OAB:BA48266) Terceiro Interessado: Maria…
0
0

Página 869 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Abril de 2024

Tais normas visam proteger os interesses das pessoas portadoras de deficiência mental, física ou com mobilidade reduzida, e não devem ser interpretadas restritivamente, sob pena de não se alcançar a…
0
0

Página 64 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 12 de Abril de 2024

2.5 As vagas previstas neste Edital, que não forem providas por candidatos negros, pessoas com deficiência, ou indígenas poderão ser preenchidas pelos demais candidatos das vagas gerais, observada a…
0
0

Página 68 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 12 de Abril de 2024

máximo 40 (quarenta). 7.3.1. O candidato que não cumprir o tempo mínimo ou máximo perderá ponto conforme o critério do item 7.5.2.2. alínea “e”. 7.3.2. O candidato poderá ser interrompido pelo…
0
0

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2024

I - elaborar o cronograma de atividades do concurso e a minuta do Edital, especificando a origem e autorização interna da(s) vaga(s), para fins de homologação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e…
0
0

Página 7 da ADMINISTRATIVO do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 12 de Abril de 2024

4.18 A Fundação Carlos Chagas e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas ou em atendimento a quaisquer outras…
0
0

Página 8 da ADMINISTRATIVO do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 12 de Abril de 2024

término das inscrições, especificando o tipo de prova que necessita e o tipo de deficiência; c)O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de…
0
0