Lc 117/04

Lc nº 117 de 02 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Página 22 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

Complementar de 97/1999, que veio a ser modificada pelas de nºs. 117/2004 e 136/2010. Declaração de Inexigibilidade em 19... DE ALTERAÇÃO PREGÃO 4/2019 Comunicamos que o edital da licitação …

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE : 18206256

apreciado, foi homologado pelo edital SAD 12, de 15/10/2009, com validade inicial por 02 (dois) anos determinada no... oferecidos no certame. Os cargos oferecidos no concurso foram criados …

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE : 18206920

Federal (art. 73, §4º, c/c o art. 75), da Lei Orgânica deste Tribunal - LOTCE (Lei Estadual 12.600/2004, art. 90, §3º... apreciado, foi homologado pelo edital SAD 12, de 15/10/2009, com …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2019

Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 117, de 2 de setembro de 2004. DETERMINAÇÃO... E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria

Superior Tribunal Militar STM - Recurso em Sentido Estrito : RSE 70005398720197000000

. Estas últimas constam de modo expresso na Lei Complementar 97, de 09.06.1999, com alterações das LC's 117/2004 e 136/2010... ESTRITO 7000539-87.2019.7.00.0000 RELATOR: MINISTRO CARLOS …

Página 11 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2019

da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, concedido em Grau Máximo (40%), de que trata a LC 432... 218/14 - PULP 117/2004, restando 30 dias para gozo oportuno. Apostila da …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 00648434220188190000

014/97 – indexador 00238) De acordo com o art. 165 da LC 14/97, após a defesa do servidor, posterior à instrução...-se, assim, que no processo administrativo disciplinar regido pela LC 14/97 …
há 7 meses

Página 11 do DOEPE (DOEPE) de 16 de Março de 2019

da Medida de Segurança. Resolução CNPCP . 5, de 04/05/2004 , que dispõe a respeito das Diretrizes para o cumprimento... aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança. Resolução …
há 10 meses

Página 6 do DOEPE (DOEPE) de 12 de Dezembro de 2018

; 1.315, de 20/04/2017; 2.713, de 12/09/2017; 387 e 388 de 19/02/2018; 565, de 09/03/2018; 1.384, de 14/06... o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ 152, de 30 de dezembro de …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 09000498820158240020 Criciúma 0900049-88.2015.8.24.0020

, 117 /20014, 118/2014, 119/2014, 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014, 126/2014, 127/2014, 130/2014, 131/2014, 132... as seguintes Leis Complementares: 109/2014, 110/2014, 111/2014, 112/2014, …
Termo/Assunto relacionado