Lei 10940/04

Lei nº 10.940 de 27 de Agosto de 2004

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação / Remessa Necessária : APL 00307957120088140301 BELÉM

ACÓRDAO N.º REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇAO CÍVEL N.º 0030795-71.2008.8.14.0301 - LIBRA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ÓRGAO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA DE ORIGEM: BELÉM…

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação / Remessa Necessária : APL 0030795-71.2008.8.14.0301 BELÉM

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTO DO IMPETRANTE DE QUE O OFÍCIO CIRCULAR IMPUGNADO RESTRINGE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR …

Página 458 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 3 de Março de 2020

ACÓRDÃO: 212300 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 10/02/2020 00:00 PROCESSO: 00307957120088140301 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA CÂMARA:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00244758320144039999 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0024475-83.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.024475-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA REL. ACÓRDAO :…

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 5 de Dezembro de 2018

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Edição N°24873 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI Nº 10.939 Institui o Dia Estadual de Proteção à Melipona Capixaba.

Página 197 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Junho de 2018

Realismo político e a lógica do poder; Democracia direta e democracia representativa; Poderes paralelos. Duração máxima da aula03(TRÊS) horas. Data 14/06/2018 Horário 13h30min. 4. Componente…

Página 208 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2018

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE CLASSE DESCENTRALIZADA E.E. PROFESSOR ROQUE BASTOS - IBIÚNA PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, NOS TERMOS DO COMUNICADO CEETEPS N° 1/2009 E SUAS…

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01263009620065170131

            PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO   ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 01263.2006.131.17.00.3 RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: AGUINALDO FRANCISCO COUTO Recorrido: FUNDAÇÃO ATENEU…

Andamento do Processo n. 0000047-92.2005.8.16.0093 - Execução Fiscal - 26/10/2016 do TJPR

JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ TRAVESSA ESTANISLAU CENOVICZ, 100, EDIFÍCIO DO FÓRUM, CENTRO - CEP: 84.450-000 - IPIRANGA/PR - FONE/FAX: (42)…

Página 794 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Outubro de 2016

sido periciadas conforme Laudo de Perícia Criminal juntado no evento 33- doc. 01 - f. 36-39, atestando o perito que elas são falsas e que a falsificação, devido á semelhança com as cédulas…

Termo ou Assunto relacionado