Art. 23, inc. XIV do Decreto 5196/04

Decreto nº 5.196 de 26 de Agosto de 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 23. Ao Comandante da Aeronáutica, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante as diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:
XIV - formular a legislação específica e aprovar normas próprias do Comando da Aeronáutica;

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Março de 2019

do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve: Art. 1º Manter instituído o título...". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe …

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2009

Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 159/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto no Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006,…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Fevereiro de 2008

Ministério da Defesa . COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N 98/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 Fixa os percentuais de Coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2008. O COMANDANTE…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2009

Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 185/MD, DE11 DE FEVEREIRO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição,…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2005

Ministério da Defesa . COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL BALANCETE PATRIMONIAL Março/05 (Em R$ Mil) ATIVO PASSIVO Circulante 48.449 Circulante 102.654 Realizável a Longo…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2009

Ministério da Cultura . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2009 Delega competência à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura para a prática de atos…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2006

112 Da Semente ao Fruto Gustavo Pimenta Moraes 085 Dia do Cão Josmar Bueno Júnior 145 Dois André Hallak Martins da Costa Camilo Guimarães de Oliveira 070 E Agora? Cassio Valerio Souza Bomfim 150 E o…

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2007

Banco: 001- Agência: 3519-x - Conta Corrente: 10.975-4 Valor aprovado nos Artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91:de R$ 1.660.373,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2007

III - os (as) filhos (as) ou enteados (as) inválidos (as), de qualquer idade, enquanto durar a invalidez e desde que comprovem ser dependentes econômicos do servidor; e IV - o menor sob guarda ou…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2009

09 - Processo IPHAN nº 01514.000178/2009-70 Projeto: Prospecção Arqueológica PCH Mato Limpo Arqueólogos Coordenadores: Paulo Alvarenga Junqueira e Ione Mendes Malta Apoio Institucional: Museu de…
Termo/Assunto relacionado