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15 de julho de 2019
Lei nº 10.875 de 01 de Junho de 2004

Lei 10875/04

Lei nº 10.875 de 01 de Junho de 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 27.415.104,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Pg. 15. Suplemento de Concursos Públicos. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/10/2018

c. PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1) Lei nº 8.429, de 02.06.1992. Aplicação. 2) Atos e omissões caracterizadores de improbidade administrativa. 3) Tipologia dos atos de improbidade administrativa.

Pg. 26. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 13/07/2018

26 (Subemenda nº 95) 1895 - CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADE AMPLIADA/CRIADA UNIDADE 4 DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (Emendas nº 23 e 65) 0851 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL (Emenda nº 23) 2168 -

RECURSO ESPECIAL: REsp 1655959 RJ 2017/0038948-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.959 - RJ (2017/0038948-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : MARTA SOARES FERREIRA ADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 DECISAO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANTIGO DISTRITO FEDERAL. EXTENSAO DE VANTAGENS ...

Andamento do Processo n. 2017/0038948-0 - Recurso Especial - 23/04/2018 do STJ

(3280) RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.959 - RJ (2017/0038948-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : MARTA SOARES FERREIRA ADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

Pg. 3130. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

POR RISCO DE VIDA (GRV), INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS 11.134/05, 10.875/04 E 12.086/09 - CABIMENTO - PRESCRIÇÃO -INOCORRÊNCIA. 1. Inocorrência de prescrição do fundo de direito, eis que o

Pg. 90. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/07/2017

REU: UNIAO FEDERAL 18a Vara Federal do Rio de Janeiro Processo no. 0144856-97.2014.4.02.5101 (2014.51.01.144856-5) C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz

Pg. 137. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/05/2017

Curatela. Tomada de decisão apoiada. 4) Medidas de proteção. 5) Política de atendimento. Alternativas ao asilamento. Fiscalização das entidades de atendimento. Regulamentação sanitária. 6) Conselhos

Pg. 58. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/03/2017

8) Natureza jurídica das decisões e condenações dos Tribunais de Contas e seus efeitos. 9) Investidura de servidores públicos. 10) Acúmulode cargos e funções públicas. 11) Lei de Licitações e a

Pg. 61. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/09/2016

controle jurídico e social. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e Convenção Interamericana contra a corrupção. Lei Anticorrupção. c. DIREITO AMBIENTAL. 1) Princípios. 2) Direito Ambiental

Pg. 61. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/08/2016

Fornecedor de Produtos e Serviços. Da Coisa Julgada. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). 10) Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) e suas disposições. d. DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE DO

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