Artigo 4 da Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005

Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Art. 4º (VETADO)

Página 285 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2021

ao valor total de R$ 2.300,00 (item 2); Athomoz - Comercio De Produtos Eletronicos - Eireli ME, ao valor total de R$ 15.850,00 (itens 6 e 13) e Jhonatan Bagatoli ME, ao valor total de R$ 1.710,00…

Andamento do Processo n. 1001489-79.2019.8.26.0587 - Ação Civil Pública Cível - 15/10/2021 do TJSP

Processo 1001489-79.2019.8.26.0587 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Edmar Rojo Gomes - Vistos. Ministério Público propôs a presente Ação Civil Pública Ambiental em face de Edmar Rojo Gomes,…

Andamento do Processo n. 7017818-19.2021.8.22.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/10/2021 do TJRO

Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 Procedimento do Juizado Especial Cível…

Página 191 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 15 de Outubro de 2021

montante apurado das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as assumidas em…

Página 193 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 15 de Outubro de 2021

Patrimônio - - - - - - Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL - - - - - - NOTA EXPLICATIVA: O presente demonstrativo visa a demonstrar a evolução do Patrimônio Líquido…

Página 194 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 15 de Outubro de 2021

da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais. O…

Página 2593 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Outubro de 2021

na forma do art. 487, I, do CPC, carreando ao autor as respectivas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Em relação às demais co-rés, JULGO…

Página 327 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 15 de Outubro de 2021

ALTERAÇÃO. 1. A aplicação da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, não é automática, cabendo ao magistrado singular analisar as condições de verossimilhança da alegação e de…

Página 58 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Outubro de 2021

Município de ÁGUAS FRIAS - SC LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 Anexo VI - Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências…

Página 62 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Outubro de 2021

Município de ÁGUAS FRIAS - SC LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º,…