Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA Processo n°. E OUTROS , devidamente qualificados nos Autos da Ação de Cumprimento de Sentença que movem em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 14a VARA DE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PROCESSO N°. IMPETRANTE: IMPETRADOS: PENITENCIARIA FEMININA SANTANAFAZENDA PÚBLICA DO E OUTRO A e o , na qualidade de pessoas…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo n° Autor(a): Réu: O , autarquia federal criada pela Lei n° 8.029/90, vinculada ao Ministério da…
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUÍZ (A) DE DIREITO DE __ UMA DAS VARAS DO FORO CIVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP. , Brasileiro, Estado civil solteiro, Profissão Atendente de balcão, portador do RG N° e do…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc eletrônico , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, ora representado por seu Procurador Federal do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS - SP. , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ACIDENTE DO TRABALHO DE GUARULHOS -SP , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG, n° , e inscrito no Cadastro de Pessoa Física…
2 0 ' Tribunal de Justiça de São Paulo Emitido :30/0 3 / 2 015 - 17:05:11 SJ 4.8.1 - Serv. de Proces. da 16a Câmara de Dir. Público * Relatório Tira de Julgamento 16° Câmara de Direito Público N° do…
OAB/SP 380.258 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS - SP. , Brasileira, Casada, Vigia, Inscrita no RG…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA PÚBLICA DA COMARCA DE JALES/SP Processo n° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta…