Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004

Lei nº 10.887 de 18 de Junho de 2004

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0001075-39.2016.8.19.0057 - Apelação - 07/05/2021 do TJRJ

015. APELAÇÃO 0001075-39.2016.8.19.0057 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA…

Andamento do Processo Administrativo n. 037.662/2020-1 - Acórdão n. 6823/2021 - 07/05/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 6823/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 037.662/2020-1. 2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria. 3. Interessados/Responsáveis: 3.1. Interessados: Anselmo Tavares…

Página 8 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 6 de Maio de 2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0205 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, de acordo…

Página 317 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2021

desvio de função, quando muito cabe a diferença salarial do período. Ocorre que segundo a assertiva do autor, então corroborada pelo art. 2° da Lei Municipal 2173/2009 referida pelo réu, a diferença…

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANA Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 2021 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 293, DE 6 DE MAIO DE 2021 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.011506/2019-73,…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

N° 2.170 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO AUGUSTO CASSEL, matrícula SIAPE n° 1932989, lotado no…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 3.746, DE 4 DE MAIO DE 2021 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 15.410 de 22/04/2021, publicada no DOU nº 77, de 27/04/2021, na seguinte parte: onde se lê: "O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso das…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 110-E, DE 5 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI…

Termo ou Assunto relacionado