A Recuperação Judicial impede que a execução prossiga em face do sócio?

Consabido o procedimento de recuperação judicial nada mais é do que uma negociação coletiva entre o devedor e os seus credores, ou seja, a empresa em recuperação judicial chama seus credores para que…
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Publicação do processo nº 5354733-69.2020.8.09.0051 - Disponibilizado em 23/02/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 20/02/2024 23:03:34 LOCAL : GOIÂNIA - 3ª UPJ VARAS CÍVEIS: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª E 11ª…

Página 460 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

cumprimentos individuais provisórios de sentença, pendentes ou novos, que discutam o alcance do Piso Nacional do Magistério introduzido pela Lei Federal n.º 11.738/08, na forma do art. 4º, § 8º, da…
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Página 462 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

DO PROCESSAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DA ACP. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE SE IMPÕE. Não se desconhece que o STJ decidiu, ao julgar o Tema 589 sob o rito dos recursos repetitivos que "ajuizada ação…
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Página 1306 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

UNIDADE 602 DO CONDOMÍNIO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. 092. APELAÇÃO XXXXX-37.2021.8.19.0001…
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Página 1317 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

VERBA INDENIZATÓRIA QUE MERECE REDUÇÃO PARA R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APLICAÇÃO DO VERBETE SUMULAR Nº 343 DO TJRJ. 11. REFORMA…
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Página 660 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \b Proc. XXXXX-35.2024.8.19.0001 \b0 - ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA (Adv(s).: Dr(a). EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ-188865)) X LIGHT SERVIÇOS DE…
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Página 669 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \b Proc. XXXXX-90.2023.8.19.0251 \b0 - ALUISIO CASTANHO MACIEL (Adv(s).: Dr(a). BRUNO SOUZA PIMENTEL (OAB/RJ-197768)), REGINA MARIA DA SILVEIRA…
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Página 707 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \b Proc. XXXXX-67.2023.8.19.0001 \b0 - MARIA CRISTINA FERREIRA CHAVES VACCARI (Adv(s).: Dr(a). CRISTINA DAMIANI DA FONSECA COSTA COUTO DE LIMA…
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Página 737 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Fevereiro de 2024

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \b Proc. XXXXX-91.2023.8.19.0253 \b0 - LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (Adv(s).: Dr(a). LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB/RJ-100439)),…
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