Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência - Lei 11101/05

elegeram seus dirigentes na tarde desta quarta-feira (19/02), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Dessas, 12...

anos de profissão do fotógrafo Sérgio Carvalho, que é piauiense, mas vive no Ceará desde o fim dos anos 1990...

sexualmente transmissíveis no período de Carnaval. Outro entrevistado, o professor Olavo Colares, explica sobre a escolha... de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h, e aos sábados apresenta os …

infantil no Hospital Infantil Albert Sabin, comenta os riscos e a nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Neurologia... a participação no II Congresso Brasileiro de Neurogenética, que será …

a questão da reabilitação penal. A legislação falimentar, Lei nº 11.101/2005, prevê em seu artigo 181, I a III... sem as restrições e estigmas da prisão. A legislação penal militar, no artigo 134, …

contra a mulher. A marchinha “Ah, Como Eu Queria”, composição de Márcio Viana, ficou em 2º lugar no concurso. O 3º lugar ficou... em CD, distribuído gratuitamente no evento. O 12º Benfolia tem o …

de TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (espécie tratada no art. 25 da LC N.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal 5 ), dentro... Social – FNAS e o Fundo Nacional de Saúde – FNS. O primeiro regulamentado …

entre TCE e Ministério Público do Estado para evitar o desmonte das administrações municipais também é destaque no programa...

presenciais e também na modalidade eletrônica , nos termos do art. 142 , inciso I , § 2ª e § 3ª , da Lei n.º 11.101 /05... NESTE EDITAL SERÁ FEITO NOS TERMOS DO ART. 140 , DA LEI N.º 11.101 /05, …

, da Lei nº 11.101/05, e determino a habilitação do crédito em favor do habilitante da quantia equivalente a R$23.547,99... (atualizado até 04/05/2015), incluindo-se no quadro geral de credores como …