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26 de setembro de 2017
Lei nº 10.873 de 26 de Maio de 2004

Lei 10873/04

Lei nº 10.873 de 26 de Maio de 2004

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Rafaela Ledo

Rafaela Ledo -

Prognóstico e plano de adesão ao sistema de inovação brasileira

ao assunto, tais quais: Lei do Bem (11.196/2005), Lei da Inovacao (10.873/2004), Lei da Informática (Leis 8.248 /91....planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituicaocompilado. Htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973....htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/l...

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2004

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo.................................................................. 1 Atos do Poder

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/05/2004

Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) LUIZ ROBERTO MARTINS DIAS Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ÍTALO DE MELO PINTO Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) RICARDO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO CID Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2007

PORTARIA INTERMINISTERIAL N 746, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 O MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 27, incisos

Pg. 38. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2005

38 – São Paulo, 115 (76) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 28 de abril de 2005 Continuação 3. Contas a Receber 2004 2003 Receitas acessórias a receber 25 94 Pedágio eletrônico a receber 7.014

Pg. 63. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2005

38 – São Paulo, 115 (76) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 28 de abril de 2005 Continuação 3. Contas a Receber 2004 2003 Receitas acessórias a receber 25 94 Pedágio eletrônico a receber 7.014

Pg. 98. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/04/2009

cadastral nº 009016-6, CDA nº 37903/03, 45405/03, 51505/03, 58205/03, 65426/03, relativo ao exercício de 1998, 1999, 2000, 2001 e 2002 e, constando dos autos, esteja o(a) executado(a) em lugar

Lei no 10.873, de 26 de maio de 2004.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Lei sancionada subordina Tribunais Regionais ao TST

A autonomia dos Tribunais Regionais do Trabalho pode estar com os dias contados. Assim que for regulamentada pelo Tribunal Superior do Trabalho a Lei nº 10.873 , sancionada nesta quarta-feira (26/5),

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