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22 de novembro de 2018
Artigo 2 do Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Art. 2 do Decreto 5154/04 Diários

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Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 08/02/2017

DA INSCRIÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Art. 1º Definir os critérios para a inscrição do Programa de Aprendizagem Profissional e recadastramento das Organizações da Sociedade Civil que

Pg. 144. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/01/2017

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2017 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o presente Edital de Retificação do EDITAL Nº 002/2017, retificando a

Pg. 496. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 24/06/2015

lucrativas mencionadas no Inciso III do art. 8° deste Decreto. § 1° Na hipótese de contratação de aprendiz diretamente pelo estabelecimento que se obrigue ao cumprimento da cota de aprendizagem, este

Pg. 102. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 07/05/2015

ASSINATURA: 06 de maio de 2015. FORO: Comarca de Rebouças (A) ANTONIO GALDINO FRANÇA JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício (A) JOSÉ MARIA MACHADO MARTINS Representante Publicado por: Marlon Lourenço

Pg. 68. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/12/2013

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - IRBEM Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação A direção do IRBEM – Instituto Riomafrense do Bem Estar do Menor, convoca todos os seus

Pg. 19. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 25/04/2013

vedado na instância extraordinária. Incide no caso a Súmula n. 279 deste Tribunal. Agravo regimental a que se nega provimento” (556986 AgR, Rel. Min. Eros Grau, j. em 10/06/2008). Pelo exposto, não

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/01/2013

CONSIDERANDO: Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecno- logia (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Téca Lei Federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases

Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2012

Art. 4 Após a inscrição da entidade, será gerado pelo Sistema do Cadastro Nacional de Aprendizagem - CNAP o Termo de Compromisso da Entidade e o Termo de Compromisso do Programa de Aprendizagem, que

Pg. 87. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2007

esportivo "Rio Muscle Beach 2007/2008 - Academia ao Ar Livre", de acordo com os elementos constantes do Processo n° 04967.007764/2007-43. Art. 2° Declarar regularizada, também sob o regime da

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2010

Técnico em Enfermagem Educação profissional Técnica de nível médio em Enfermagem ou Ensino Médio com diploma de curso pós-médio na área de enfermagem, com registro no Conselho competente Lei nº

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