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27 de fevereiro de 2017
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 1085. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2017

de Nível Técnico, nos termos do Decreto Federal 5.154, de 23 de julho de 2004, equivalentes ao ensino médio, autorizados... julgador: 7ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 03/10/2011 Data de registro: 04/10/2011 Outros números... dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido...

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/02/2017

, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de ma...

Pg. 12. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/02/2017

de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05/2013... foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Dec...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/02/2017

de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 111, de 15... e considerando o disposto no artigo 22 da Lei 15 .293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44 .291, de 08 de maio de 2006... o disposto no artigo 18 da Lei 15 .293, de 05 de agosto de 2004 e...

Pg. 45. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/02/2017

, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 102, de 15 de fevereiro de 2017, fica... .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 93... de 2002, do Decreto Federal 5154, de 23 de julho de 2004, e consi...

Pg. 57. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05/2013.../1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05/2013, ambas do Conselho Estadual de Educação,... pelo Estado do Paraná e foi credenciada para a oferta da Educação Básica pe...

Pg. 58. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05/2013, ambas do Conselho Estadual... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando... A Resolução 23/2009, de 05/01/2009, com fundamento no Parecer 997/20...

Pg. 59. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

e Resolução 1172/2015, de 25 de maio de 2015, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 1172/2015... pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015 e Resolução 117...

Pg. 61. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004 e as Deliberações 03/2013 e 05/2013, ambas do Conselho Estadual de Educação... Básica pela Resolução 2449/2012, de 27/04/2012 e Parecer 1452/2012 – CEF/SEED, ficando revogada a partir de 01/01... das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/20...

Pg. 62. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013 e 05/2013... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual 1473/2015, de 22 de maio de 2015... mantida pelo Município de Nova Tebas e foi credenciada para a oferta da Educação ...

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