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17 de outubro de 2017
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2017

Código: 13413 Proponente: Antares Sp Produções Artísticas Ltda Projeto: Meu Saba Código: 17287 A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de

Pg. 25. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/10/2017

Leia-se: SRE NOME MASP N º CARREIRA SITuAÇÃO ATu AL NOvO NÍ E GRA vEL u vIGÊNCIA ADM NIvEL GRAu NIvEL GRAu JuIZ DE FORA EMILIA MARIA COSTA DE ANDRADE 845133-8 1 PEB II N II O 28/01/16 16 1019186 - 1

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/10/2017

07/05/2013 e Parecer nº 1249/2013 – CEF/SEED, com vigência até 25/05/2018. § 2º A Resolução nº 2773/2002, de 09/07/2002, autorizou o funciona mento do referido ensino, na instituição de ensino citada

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/10/2017

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Curitiba, 11 de setembro de 2017. Ines Carnieletto Superintendente da Educação RESOLUÇÃO Nº 4484/2017 - SEED A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE

Pg. 238. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/10/2017

- COMPONENTE CURRICULAR: Inglês Instrumental INSCRIÇÃO(ÕES) DEFERIDA(S): Nº de Inscrição/Nome ou Nome Social/ D.I. – Tipo/ CPF: 001/ Simone Florochk Russo do Nascimento / 22.692.217-0 /

Pg. 214. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/10/2017

Bairro: JARDIM VERGUEIRO Cidade: SÃO PAULO Telefone: 5851-9315 e-mail: E134OP@CPS.SP.GOV.BR WWW.CPS.SP.GOV.BR COMPONENTE CURRICULAR: 4 - MARKETING INSTITUCIONAL (PARA A HABILITAÇÃO

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AMS 52317920164036126 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005231-79.2016.4.03.6126/SP 2016.61.26.005231-8/SP RELATOR : Desembargador Federal CARLOS MUTA APELANTE :

Pg. 331. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2017

CRONOGRAMA 1. Do período de Inscrição: 01/04/2017 à 15/04/2017 2. Do período provável para divulgação em DOE da designação da Comissão Específica do Concurso 16/04/2017 A 31/05/2017 3. Do período

Pg. 1300. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 02/10/2017

Secretaria da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ? SEED RESOLUÇÃO N.º 5.033/2017 ? GS/SEED Nomeia a Comissão Processante para Apuração de Responsabilidade ? PAAR referente às possíveis

Pg. 67. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 30/09/2017

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1593 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do

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