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23 de maio de 2017
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 139. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

do Decreto 5.154 /2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em: http://portal... e legislação complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23... em conformidade com o Decreto 55.588 , de 17/03/2010, a inclusã...

Pg. 142. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

_content&id=17417&Itemid=866 . Acesso em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154... complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014... nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto 70.436 , de...

Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

- Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em: http..., nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto 70.436, de 18/04/1972... desta Comissão Especial de Concurso Público, solicitar em conformidade com ...

Pg. 148. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

em: 26 ago. 2015. _________ Parecer CNE/CEB 39/2004 - Aplicação do Decreto 5.154 /2004 na Educação Profissional Técnica... Especial de Concurso Público, solicitar em conformidade com o Decreto 55.588 , de 17/03/2010, a inclusão e uso do meu... ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS, a vista das disp...

Pg. 19. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 17/05/2017

CEE n .º 449, de 1º de agosto de O DOS SANTOS ADO DE EDuCAÇÃO 2002, do Decreto Federal 5154 , de 23 de julho de 2004... da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal 5154 , de 23 de julho de 2004, e considerando...; a Lei 22 .257, de 27 de julho de 2016; o Decreto 47 .088, de 23 de...

Pg. 211. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em:http://portal... - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em: http://portal... o Artigo 11 da Lei Complementar 1.240, de 22/04/2014, e a ocorr...

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/05/2017

, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 90/2017..., de 13 de fevereiro de 2017, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03... para a oferta da Educação Básica pela Resolução 1809/2013, de 16/04...

Pg. 212. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004 e suas alterações. 3... - Aplicação do Decreto 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Disponível em: http...: 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto 58.052, d...

Pg. 27. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 15/05/2017

de 2017, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013..., de 13 de fevereiro de 2017, considerando: a LDB 9394/1996, o Decreto Federal 5154/2004, as Deliberações 03/2013... 5154/2004, as Deliberações 03/2013, 05/2013 e o Parecer 153/2017 - CEMEP, ...

Pg. 53. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017

, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004..., alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008... associados a eventos O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Considerando o Dec...

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