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21 de setembro de 2017
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto 5154/04

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Pg. 22. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 21/09/2017

§ 1º A instituição de ensino é mantida pelo Governo do Estado do Paraná e foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 7549/2012, de 11/12/2012, com vigência até 16/01/2018. §

Pg. 323. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2017

03/ Pedro Antunes Parangaba Sales / 46.321.196-0 / 383.357.968-40; 04/ Michelli Azanha Campanholi / 28.202.849-3 / 296.174.978-67; 05/ Maria Helena Pereira Galhani / 47.601.187-5 / 333.230.508-51;

Pg. 34. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/09/2017

Expediente rETiFiCAÇÃO DiSPENSA SECrETÁriO DE ESCOLA - ATO Nº 1491 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato Nº 464/2017 de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola,

Pg. 35. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/09/2017

POrTAriA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1 .º da resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/09/2017

Resolução nº 4125/2017 - SEED A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro de 2017 e

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/09/2017

Júlia Wanderley – Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Itapuí, 901, do Município de Prado Ferreira, NRE de Londrina. § 1º A instituição de ensino é mantida pelo Governo do Estado do Paraná e

Pg. 24. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 4144/2017 - SEED A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro de 2017 e

Pg. 9. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/09/2017

02. PARECER CEE/CP Nº 07/17 APROVADO EM 17/07/2017 Proc.: 582/16 Prot.: 13.833.192-0 e 14.515.407-3 Int.: Curso Imediato de Ensino S/C LTDA Mun.: São José dos Pinhais Ass.: Recurso Administrativo

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/09/2017

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro de 2017 e Resolução nº 360/2017, de 13 de fevereiro de 2017, considerando: a LDB nº

Pg. 13. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/09/2017

§ 5º A direção da instituição de ensino deverá solicitar nova renovação do reconhecimento à SEED/CEF, 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido no § 4º. § 6º Quando ocorrer a

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