Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004, o Art. 62 da Portaria... DE OUTUBRO DE 2020 Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1043888-75.2019.8.26.0506 SP 1043888-75.2019.8.26.0506

entanto, em razão da exigência de avaliação do curso superior pelo ENADE (Lei 10.861/04, artigo 5º, § 5º), sua colação... Necessária 1043888-75.2019.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, …

Andamento do Processo n. 0000264-98.2018.8.10.0109 - Incidentes - 16/10/2020 do TJMA

da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer modificação na forma de atuação dos agentes da educação superior... processo regular de avaliação. (Regulamento) (Regulamento) (Vide Lei

Andamento do Processo n. 0000265-83.2018.8.10.0109 - Incidentes - 16/10/2020 do TJMA

, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4...) (Regulamento) (Vide Lei 10.870, de 2004)§ 1º Após um prazo para …

Página 51 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

, da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004, da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, do Decreto 9.235 , de 15..., da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004, da Lei 9.784 , de 29 de janeiro …

Página 52 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

, arts. 2º , 3º e 10 da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004, arts. 2º , 48 e 50 da Lei 9.784 , de 29 de janeiro... da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei 10.861

Página 2228 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Outubro de 2020

, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer modificação na forma...) (Regulamento)(Vide Lei 10.870, de 2004)§ 2º No caso de instituição …

Página 2232 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 16 de Outubro de 2020

, periodicamente, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer...) (Vide Lei 10.870, de 2004)§ 1º Após um prazo para saneamento de …

Página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

da Constituição , art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004... , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei 10.861

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

, art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei 10.861 , de 14 de abril de 2004, arts. 2º... , art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 …

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