Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências

Petição - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP. Processo n° . UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO - , instituição de ensino, inscrita no CNPJ n° ,…

Petição - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Intistuto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp e Fundação Uniesp de Teleducação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SP Processo n° , instituição de ensino, inscrita no CNPJ n° , com sede na , Centro, São Paulo/SP, FUNDAÇÃO…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5008895-04.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 20/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008895-04.2022.4.03.6100 POLO ATIVO ADRIANA PEDRASSA PRATES ADVOGADO(A/S) BRUNO RIBELATO VINHA | 323681/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008895-04.2022.4.03.6100 / 14ª Vara…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO III FORO REGIONAL DO JABAQUARA/SP PROCESSO: RECORRENTE: RECORRIDA: ., atual mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA…

Recurso - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível - de Israel Luiz de Moura Leite contra Uniesp, Faculdade de Guararapes - FAG, Fundação Uniesp Solidária e Universidade Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relator: Desembargador Marcos Gozzo Processo: Apelante: Apelados: Uniesp S/A e outros , já…

Recurso - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível - de Israel Luiz de Moura Leite contra Uniesp, Fundação Uniesp de Teleducação e Universidade Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Relator: Desembargador Marcos Gozzo Processo: Apelante: Apelados: Uniesp S/A e outros , já…

Recurso - TRF03 - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível - contra Fundacao Universidade Federal da Grande Dourados

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE NACIONAL ESPECIALIZADA EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO DE MASSA - PRF3 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2a VARA…

TRF1 • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Estabelecimentos de Ensino (7620) Práticas Abusivas (11811) Expedição de diploma (50002) • 1039704-58.2021.4.01.3700 • Órgão julgador 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

19/05/2022 Número: 1039704-58.2021.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Última distribuição : 25/08/2021 Valor…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5022350-73.2022.4.04.0000 5022350-73.2022.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5022350-73.2022.4.04.0000/SC AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5022350-73.2022.4.04.0000 5022350-73.2022.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em Mandado de Segurança, contra decisão que concedeu a liminar para determinar que a autoridade impetrada autorize a colação de …

Termo ou Assunto relacionado