Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências

Despacho n. 55 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2021 Decide o processo 23000.004776/2021-37. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195,…

Página 91 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

. 1 201903592 NUTRIÇÃO 100 (cem) FACULDADE COSMOPOLITA FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S AVENIDA TAVARES BASTOS, 1313, (Bacharelado) LTDA MARAMBAIA, BELÉM/PA . 2 201820857 EDUCAÇÃO FÍSICA…

Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 435, DE 4 DE MAIO DE 2021 Instaurar procedimento sancionador com medidas cautelares. Processo MEC nº 23709.000223/2019-13. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002268-37.2019.8.26.0586 SP 1002268-37.2019.8.26.0586

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO Secretaria Judiciária Serviço de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar, Liberdade, CEP.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1783680 RS 2020/0287427-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1783680 - RS (2020/0287427-8) DECISAO Aléxia Müller Utz impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1904322 RS 2020/0168297-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1904322 - RS (2020/0168297-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRF …

Despacho n. 53 - 30/04/2021 ato publicado no DOU

DESPACHO Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Decide o Processo nº 23000.006746/2021-65. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº…

Página 91 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

. Nº de Registro e-MEC Curso Nº de vagas totais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso Ordem nº anuais . 1 201815322 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL…

Página 4424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2021

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RECORRIDO : LISIANE GOLEMBIEWSKI PASSUELO ADVOGADO : FERNANDA CANDEMIL -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5005891-50.2019.4.04.7000 PR 5005891-50.2019.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5005891-50.2019.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO…

Termo ou Assunto relacionado