Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

DESPACHO Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2021 Decide o processo 23000.004776/2021-37. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195,…

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PORTARIA Nº 435, DE 4 DE MAIO DE 2021 Instaurar procedimento sancionador com medidas cautelares. Processo MEC nº 23709.000223/2019-13. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO Secretaria Judiciária Serviço de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar, Liberdade, CEP.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1783680 - RS (2020/0287427-8) DECISAO Aléxia Müller Utz impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do …

RECURSO ESPECIAL Nº 1904322 - RS (2020/0168297-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRF …

DESPACHO Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Decide o Processo nº 23000.006746/2021-65. O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº…

. Nº de Registro e-MEC Curso Nº de vagas totais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso Ordem nº anuais . 1 201815322 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL…

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RECORRIDO : LISIANE GOLEMBIEWSKI PASSUELO ADVOGADO : FERNANDA CANDEMIL -…

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5005891-50.2019.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO…