Lei nº 10.861 de 14 de Abril de 2004

de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004, o Art. 62 da Portaria... DE OUTUBRO DE 2020 Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº …

entanto, em razão da exigência de avaliação do curso superior pelo ENADE (Lei nº 10.861/04, artigo 5º, § 5º), sua colação... Necessária nº 1043888-75.2019.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, …

da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer modificação na forma de atuação dos agentes da educação superior... processo regular de avaliação. (Regulamento) (Regulamento) (Vide Lei nº …

, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4...) (Regulamento) (Vide Lei nº 10.870, de 2004)§ 1º Após um prazo para …

, da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004, da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, do Decreto nº 9.235 , de 15..., da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004, da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro …

, arts. 2º , 3º e 10 da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004, arts. 2º , 48 e 50 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro... da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei nº 10.861 …

, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer modificação na forma...) (Regulamento)(Vide Lei nº 10.870, de 2004)§ 2º No caso de instituição …

, periodicamente, após processo regular de avaliação, nos termos da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.§ 4oQualquer...) (Vide Lei nº 10.870, de 2004)§ 1º Após um prazo para saneamento de …

da Constituição , art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004... , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei nº 10.861 …

, art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 da Lei nº 10.861 , de 14 de abril de 2004, arts. 2º... , art. 46 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º , 3º e 10 …