PORTARIA Nº 725, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 Conceder a autorização à empresa RIGESA, CELU devendo o respectivo pedido de renovação ser formulado 03 (três) meses antes do término desta autorização,…
Parágrafo 1 Artigo 11 da Lei nº 10.933 de 11 de Agosto de 2004
Lei nº 10.933 de 11 de Agosto de 2004
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Art. 11. Os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, responsáveis por programas, deverão elaborar e enviar ao Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, plano gerencial e plano de avaliação dos programas sob sua responsabilidade. (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
Parágrafo único. Aplica-se aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, responsáveis por programas, o disposto no inciso I do art. 10. (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
Página 304 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Dezembro de 2004
Artigo 2° Serão transferidas para o Registro Unificado as informações dos livros Rol dos Culpados existentes nas Secretarias das Varas Federais com jurisdição criminal, bem como dos Tribunais…
Página 238 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Fevereiro de 2006
Cláudio Cavalcanti de Novaes, CPF: 000.596.684-15; Cleude Josefina Melo do Egito, CPF: 083.367.174-04; Diana Maria de Araújo Cabral, CPF: 128.308.794-49; Dulce Dantas Lima Ribeiro, CPF:…
Página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2007
Recomendação: ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que promova enquanto órgão de monitoramento, avaliação e revisão dos programas do Plano Plurianual, conforme dispõe o § 3º do art. 1º…
Página 44 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2005
CAMPOS DA GRU O QUE DEVE CONTER QUEM PREENCHE Uso da STN/ Órgão Brasão, Governo Federal e GRU Cobrança. Campo já formatado na guia. GRU Nº O número da guia referente à seqüência própria do TRE.
Página 238 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Fevereiro de 2006
Cláudio Cavalcanti de Novaes, CPF: 000.596.684-15; Cleude Josefina Melo do Egito, CPF: 083.367.174-04; Diana Maria de Araújo Cabral, CPF: 128.308.794-49; Dulce Dantas Lima Ribeiro, CPF:…
Página 87 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2007
ANEXO I ÓRGÃO : 10000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UNIDADE : 10102 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 EGR M I…
Página 120 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2007
Preenchimento da Execução Física e Financeira por Órgão (1) - Exercício de 2006 Orgão % de Preenchimento da Execução Física e Financeira Advocacia-Geral da União Câmara dos Deputados…
Página 168 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2007
Recomendação: ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que promova enquanto órgão de monitoramento, avaliação e revisão dos programas do Plano Plurianual, conforme dispõe o § 3º do art. 1º…
Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2006
TC - 018.405/2004-1 (com 1 volume e 4 anexos) Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) Responsáveis: Fernando Gerber Filho (719.151.417-53),…