caráter de dualidade ao desenvolvimento das atividades. E dispôs a Lei nº 10.933, no artigo 1º, que se passaria a ter... a inconstitucionalidade apenas de parte do artigo 1º da Resolução nº 4/2006, …
Artigo 1 da Lei nº 10.933 de 11 de Agosto de 2004
Lei nº 10.933 de 11 de Agosto de 2004
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.
Art. 1o Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2004 /2007, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1o, da Constituição .(Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual: (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
I - Anexo I - Orientação Estratégica de Governo; (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
II - Anexo II - Programas de Governo; (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
III - Anexo III - Órgão Responsável por Programa de Governo; e (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
IV - Anexo IV - Programas Sociais. (Redação dada pela Lei nº 11.318, de 2006)
Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2005
Nomear MANUEL NIGELKY ESTRADA MELARA, para exercer cargo em comissão de Assistente Técnico nesta Secretaria, código DAS 102.1. LÍSCIO CAMARGO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO…
Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Fevereiro de 2007
f)propor o encaminhamento de solicitações de cooperação e assistência internacionais em matéria de assuntos antárticos; g)sugerir a destinação de recursos financeiros adicionais para incrementar o…
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2007
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2006, no seu Artigo 1º, resolve: N 153 - Tornar nulo a Portaria de Retificação nº 1.143 de…
Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Fevereiro de 2007
Essas atividades deverão observar as normas e os procedimentos estabelecidos pelo Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente - Protocolo de Madri - de forma a limitar os…
Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Fevereiro de 2006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 A CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO…
Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2007
tamento do País de NEI ANTONIO CRISTOFOLINI, da Caixa Econômica Federal, no período de 08 a 29 de abril de 2007, com ônus, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV do citado Decreto, para…
Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2007
N 99 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 19 de abril do corrente ano, o Professor FRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA, Mat. 0287188, do cargo de Diretor Pro Tempore do Centro de Ciências da…
Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2006
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO do Ministério da Fazenda, no uso da competência prevista no art. 2 do Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 304, de 8 de…
Página 85 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2005
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 198, DE 18 DE JULHO DE 2005 Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas…